FGTS pode ser a alternativa do trabalhador para recuperar os recursos perdidos na pandemia
Por Maristela Ajalla
O governo federal, por meio da Medida Provisória nº 946/2020, autorizou saques do FGTS no valor de até R$ 1.045,00. Os trabalhadores contemplados pela MP são os que tiveram os contratos suspensos, redução da jornada de trabalho ou salarial e licenças não remuneradas devido à pandemia da Covid-19.
Este benefício foi chamado de Auxílio Emergencial do FGTS e está sendo liberado conforme o mês de aniversário de cada pessoa. A partir do dia 5/9, os trabalhadores nascidos em abril que tiveram o direito ao crédito do Saque Emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro ou transferir os valores. No dia 8/9, a CAIXA credita o Saque Emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos em outubro. Nessa etapa, o valor estará disponível para cerca de cinco milhões de trabalhadores, no montante de aproximadamente R$ 3,2 bilhões.
Nova proposta
O uso do FGTS em situações extremas, como neste período da pandemia, vem sendo muito debatido pela sociedade. O valor em depósito é do trabalhador, para uso com regras rígidas como compra de imóvel, aposentadoria, parte do FTGS nas rescisões contratuais celetistas.
O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) apresentou o Projeto de Lei nº 2.416/2020 que prevê uma nova forma de saque do FGTS neste período pandêmico. A proposta é de saque pelo trabalhador do valor que foi reduzido do seu salário durante a pandemia. Por exemplo, se uma pessoa recebe mensalmente R$ 4.000,00 e seu salário foi reduzido para R$ 2.000,00 por quatro meses, poderia optar por resgatar até R$ 8.000,00 do seu saldo do FGTS (se houvesse recurso neste montante).
Conforme informações da assessoria de imprensa, o parlamentar tem observado de perto as dificuldades dos trabalhadores porque preside duas importantes entidades sindicais: a Federação dos Comerciários no Estado de São Paulo (Fecomerciários) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), que representa cerca de 12 milhões de comerciários e trabalhadores dos setores de bens e serviços no Brasil.
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