Especialistas debateram, em Ivoti (RS), a nova fiscalização da NR‑1, os riscos psicossociais e o julgamento do Tema 1.389 no STF, oferecendo orientações práticas a empresários e gestores da região sobre documentação, saúde mental e limites da contratação via pessoa jurídica.
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Diante do aumento de fraudes digitais no Brasil, como o golpe do Pix e falsas centrais, especialistas em Direito Bancário alertam que as vítimas não devem arcar com o prejuízo sozinhas. A Justiça tem responsabilizado os bancos por falhas de segurança e sistemas antifraude ineficientes, garantindo aos consumidores o direito ao ressarcimento imediato dos valores subtraídos e, muitas vezes, o pagamento de indenizações por danos morais.
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O curso de Direito soma 652,9 mil matrículas no Censo da Educação Superior de 2024, do Inep, e a correspondência jurídica surge como caminho de experiência antes da formatura. Priscila Pinheiro e Gian Nunes, do Correspondente Dinâmico, explicam quais atividades já podem ser assumidas por estudantes e como o cadastro na plataforma conecta profissionais a demandas em todo o país.
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Enquanto o Fisco desarticula esquemas bilionários de falsas consultorias, o Judiciário e o mercado blindam operações legítimas de encontro de contas, como o Ativo Moeda.
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Tribunais Regionais Federais derrubam negativas da União, assegurando a eficácia de mecanismos como o Ativo Moeda mesmo diante da falta de sistemas adequados da RFB.
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Confira as principais informações do Exame Nacional dos Cartórios ENAC 2026.2, incluindo inscrições, prova objetiva, requisitos e cronograma.
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Jornada, cargos de confiança, cobrança de metas, assédio e novas formas de trabalho estão entre os pontos que exigem atenção dos profissionais da categoria.
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Reis Advogados e Milward de Azevedo & Mikhail se unem e formam sociedade com mais de 80 profissionais do Direito, mais de 100 clientes empresariais e carteira patrocinada de R$ 25 bilhões
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Uma sentença válida no exterior não está automaticamente apta a produzir, no Brasil, todos os efeitos jurídicos pretendidos. A eficácia no país depende da análise da decisão, da documentação apresentada e das providências exigidas para reconhecimento, registro ou cumprimento.
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Sentença da 25ª Vara Cível de Brasília reconheceu o cumprimento das obrigações assumidas pela agência após análise de documentos, audiência e oitiva de testemunhas.
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