Informação verificada e atualizada
Jurista Ives Gandra fala sobre o avanço das propostas de criação de um mandato fixo para ministros do STF A real possibilidade de mandatos para ministros do STF começa a avançar no Congresso. Em 4/10 o Senado aprovou a PEC que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse mesmo dia, em que […]
Trambique das arábias Por Dão Real Pereira dos Santos* Auditor fiscal e presidente do Instituto Justiça Fiscal mostra todas as irregularidades relativas às joias. A importação irregular é crime de descaminho do artigo 334 do Código Penal. A falta de pagamento dos tributos sobre o rendimento obtido constitui crime contra a ordem tributária, da Lei 8.137, […]
INAC alerta para uma ação conjunta de todas as forças democráticas contra a tentativa de golpe “Este é um dos momentos mais críticos da história da democracia brasileira” avalia Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e procurador de justiça criminal do MPSP O Conselho Superior e a diretoria do INAC- Instituto Não Aceito […]
Saiba como ficará a contribuição previdenciária com a promulgação da Lei Complementar nº 1.380/2022Alteração abrange aposentados e pensionistas civis e passa a vigorar em 1º de janeiro de 2023. Com a promulgação da Lei Complementar nº 1.380/2022, a contribuição previdenciária dos aposentados civis e pensionistas civis será isenta até o teto do Regime Geral de […]
Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional Proposta restringe o tratamento de dados nessas áreas por empresas privadas O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) para fins de segurança do Estado, de defesa nacional, de segurança pública e […]
Julho das Pretas: 25/07, Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha busca ampliar a consciência sobre desigualdades de raça e gênero Liliane Rocha, empreendedora negra e uma das 50 Mulheres de Impacto da América Latina, atua para aumentar a presença de mulheres negras nas empresas Com o objetivo de visibilizar a luta das mulheres negras […]
Discriminação de gênero não combina com democracia Chegamos a 2022! Um ano em que teremos eleições para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.O Brasil precisa superar o cenário da sub-representação das mulheres na política, pois alcançar esse nível aumenta a qualidade da democracia representativa.O eleitorado é composto por 52,50% de mulheres. Apesar […]
Dimas Ramalho é eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo O Conselheiro Dimas Ramalho foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesta quarta-feira, 8 de dezembro, e será responsável por conduzir a gestão do órgão de controle externo da administração pública paulista em 2022. Membro do […]
Calote dos precatórios: o pesadelo a um passo da realidade Os servidores públicos estão vivendo num eterno pesadelo com a questão dos precatórios. Nos últimos 30 anos foram várias Emendas Constitucionais que mudaram as regras para o pagamento. O vai e vem de normas e regulamentações deixaram muitos e muitos anos de atraso para o […]
PEC 32: Nova Central segue mobilizada contra a proposta que destrói os serviços públicos Com ação permanente no Aeroporto de Brasília, na residência oficial do presidente Arthur Lira ou na vigília no Anexo II da Câmara dos Deputados, entidade acumula esforços para barrar a proposta no Congresso Nacional A Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST segue […]