Uma plataforma que vai permitir que compradores verifiquem a origem do ouro. Essa é a ferramenta criada por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Mineração da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasileiro de Mineração. Na ferramenta foram cruzados dados e reunidas informações públicas de diversos órgãos fiscalizadores como a Receita Federal, Ibama, Agência Nacional de Mineração (ANM) e também agências ambientais estaduais.
“O uso dessa plataforma pela ANM e Polícia Federal vai tornar mais eficiente o combate ao garimpo ilegal. Quando começar sua utilização pelas DTVMs (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) para consulta vai ajudar a trazer ainda mais segurança para o setor”, afirma Carlos Henrique, Diretor-Executivo de Compliance da OM DTVM (Ourominas).
A PCRO (Plataforma de Compra Responsável de Ouro) está em fase inicial e é gratuita. Ela vai permitir identificar se o ouro comercializado provém de fontes legalizadas, ou seja, áreas com permissão de lavra garimpeira (PLG) autorizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Garimpeiros e compradores do metal poderão avaliar e, se necessário, adequar seus procedimentos à legislação, a partir de consulta à PCRO.
“A plataforma e a criação da Nota Fiscal Eletrônica vão proporcionar maior rastreabilidade, proteção e controle da origem e comercialização do ouro no Brasil. Isso é muito importante para quem vende e compra ouro e traz mais credibilidade a esse importante mercado para economia do país”, diz Carlos Henrique.
