Ilhabela (SP) e Búzios (RJ) estão entre os municípios que adotam ou avançam na criação de taxas...
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Governo mantém regras fiscais e limita crescimento de despesas primárias. Presidente Lula veta correção do Fundo Partidário...
Receita Federal destaca que cobrança seria inconstitucional e que fake news “interessa apenas a criminosos”
Inscrição é obrigatória para homens que completam 18 anos em 2026 e voluntária para mulheres pelo segundo...
Serão 10 feriados nacionais, com apenas um sendo no fim de semana; lista foi publicada pelo Ministério...
Devido a véspera de ano novo que ocorre nesta quarta-feira (31), o sorteio do concurso 6030 da...
Colegiado vai atuar no diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória...
Em 2025, a Rede avançou com a institucionalização do Programa Nacional, por meio de Instrução Normativa do...
Ministério leva atendimentos, formação, atividades culturais e MovCEU aos municípios.
Atendimento presencial ocorre pela última vez no dia 30; Pix segue funcionando normalmente
