Advogada gaúcha assume o Conselho Nacional de Direitos Humanos com a missão fazer um mapeamento da emergência climática no país e proteger os defensores de direitos humanos
Marina Ramos Dermmam, que toma posse no CNDH na próxima sexta-feira (08/12), em Brasília, destaca outra prioridade do CNDH: a reconstrução de políticas públicas de proteção de defensores de direitos, ambientalistas e comunicadores.
O órgão responsável por promover os direitos humanos, apurar ameaças e violações e sugerir políticas públicas terá o olhar atento da advogada popular gaúcha Marina Ramos Dermmam, ativista dos povos tradicionais, causas ambientais e movimentos sociais. Na próxima sexta-feira (08/12), Marina assume a presidência do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em cerimônia a ser realizada das 9h às 13h, no Auditório Bloco A do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília/DF. Na data, também será realizada uma sessão solene para marcar os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
“Assumir a presidência do CNDH é uma grande responsabilidade, não só pela importância de acompanhar a realização e a promoção dos direitos humanos no Brasil, principalmente por pensar em políticas públicas nacionais. Somos 22 conselheiras e conselheiros espalhados pelo Brasil. Nós percorremos todas as regiões do país, vamos aos pontos mais distantes, ouvimos as dores e feridas do povo brasileiro e, a partir desses relatos, temos o compromisso de denunciar e sugerir mudanças”- afirma Marina.
Marina participa da mesa diretora do CNDH desde 2022, quando exerceu o cargo de conselheira como representante da sociedade civil. Em 2023, assumiu a vice-presidência, ao lado do atual presidente e defensor público do Estado de Pernambuco, André Carneiro Leão. Como determina o regimento, a presidência deve ser ocupada de maneira alternada entre representantes do poder público e da sociedade civil. Por isso, Marina vai assumir a presidência.
Prioridades do CNDH para 2024
Além da presidenta e do vice-presidente, o conselho é formado por outras 20 pessoas. Além dos conselheiros, o CNDH conta com a colaboração de mais de 600 pessoas em todas as regiões do país, que compõem 14 comissões, grupos de trabalho e relatorias. Por isso, todas as deliberações são tomadas de maneira coletiva. Este ano, foi realizado o primeiro planejamento estratégico do CNDH, a partir dos principais temas que ameaçam os direitos humanos no Brasil. A partir desse levantamento, foram elencadas algumas prioridades para o próximo ano. Uma delas é a reconstrução da política pública de proteção de defensores de direitos humanos, ambientalistas e comunicadores. O Brasil é o país mais perigoso da América Latina para o exercício dessas atividades, de acordo com organizações internacionais.
Outra novidade serão as missões temáticas sobre justiça climática, que serão realizadas nas cinco regiões do país. A primeira já ocorreu na região de Manaus, entre os dias 23 e 27/11. Marina Dermmam, junto com as relatoras da missão, percorreu florestas e conversou com povos e comunidades tradicionais sobre desmatamento, queimadas e ameaças por conflitos territoriais. A próxima missão será realizada no Rio Grande do Sul, ainda em dezembro. O objetivo é avaliar o impacto da emergência climática, especialmente na segurança alimentar. O Estado foi afetado por inundações que provocaram mortes, tiraram milhares de gaúchos de suas casas e destruíram lavouras.
“Essas missões são de extrema importância, porque é a forma de ouvirmos as pessoas sobre a realidade delas e compreender os impactos da emergência climática no dia a dia. Estamos atravessando um período de situações extremas no país: chuvas torrenciais, secas e calor excessivo. As pessoas precisam compreender que o clima é um direito humano e que todos nós somos vítimas, em maior ou menor medida, das consequências dessa emergência climática”- alerta Marina.
Depois de concluído, o diagnóstico será apresentado à população e, também, servirá de base para que o CNDH possa sugerir políticas públicas. Se for o caso, o estudo ainda pode ser utilizado para fazer denúncias na esfera internacional.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos é um órgão colegiado que tem por finalidade promover a defesa dos direitos humanos no Brasil, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil, além de fiscalizar e monitorar as políticas públicas sobre o tema. O Conselho ainda pode acompanhar casos de ameaça e violação de direitos humanos e, a partir disso, emitir notas públicas, recomendações e resoluções.
Um exemplo da atuação do Conselho é a Resolução nº 10/2018 do CNDH sobre a necessidade de o Estado observar o direito à moradia em ações de despejo, que foi referendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornando-se a Recomendação CNJ nº 90/2021. Outro caso é a declaração emitida pelo CNDH durante a Cúpula da Amazônia, para pedir que o Estado brasileiro reconheça a emergência climática.
Marina Dermmam: trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos
Acreditar em sonhos – e lutar por eles – é uma característica da advogada que nunca se sentiu atraída pela formalidade dos escritórios. Marina gosta mesmo é de estar na rua, no dia a dia de quem assessora. Mais do que clientes, são companheiras e companheiros que compartilham sonhos.
A utopia de um mundo melhor e a força para mudar o que está ao seu alcance levaram Marina à advocacia popular. Um trabalho que se confunde com suas convicções de vida: a defesa dos Direitos Humanos, dos movimentos sociais, das organizações da sociedade civil e das associações comunitárias. Nessa trajetória, Marina também aprendeu a força do coletivo e a importância dos relacionamentos para dar visibilidade a questões que precisam ser discutidas. Assim, vem construindo redes e articulando caminhos para um Direito transformador.
Marina é graduada em Direito pela Unisinos (2009), especialista em Gestão Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) e mestra em “Estado, Governo e Políticas Públicas” pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Também é articuladora da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP/RS) e integrante da coordenação executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Marina ainda possui experiência profissional na administração pública municipal, estadual e federal, e exerceu os cargos de ouvidora-geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (2021-2023) e de vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (2021-2023).
Fonte: Tempórea Comunicação Estratégica/ Foto: Fabio Alt
