Riscos empresariais demandam advocacia estratégica
Advogado Davi Válter Santos ressalta a importância da análise multidisciplinar para mitigar riscos em ambientes de alta complexidade.
LEGISLATIVO
João Brasio é reconhecido com medalha do Mérito Legislativo
João Brasio, CEO da Elytron Cybersecurity recebeu a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados – a mesma honraria concedida a Donald Trump e Papa Francisco. A cerimônia, presidida por Hugo Motta, reconheceu os trabalhos voluntários da empresa em defesa de instituições como STF, Polícia Federal e Ministério da Educação, posicionando a cibersegurança como pilar da soberania nacional
Nova Lei de Seguros reforça transparência e direitos
A Lei 15.040/2024, que entra em vigor a partir de 11 de dezembro de 2025, cria um novo marco para contratos de seguro no Brasil. A norma reforça a boa-fé, exige questionários claros, define prazos prescricionais específicos e amplia a proteção do segurado, oferecendo maior transparência, segurança jurídica e previsibilidade nas relações entre seguradoras e contratantes
Mercado de IA deve movimentar US$ 400 bilhões até 2027
O mercado de IA segue em alta e deve superar US$ 400 bi até 2027, segundo a Stocklytics. Ferramentas como GPT Maker tendem a se popularizar para criar agentes de atendimento, marketing e suporte. Cresce também o modelo de agências de IA, em que profissionais desenvolvem soluções escaláveis para diferentes setores. A tecnologia deixa de ser só automação e cria novos ofícios e uma nova economia criativa.
Setor público precisa acelerar adequação à LGPD
O aumento expressivo de incidentes de segurança no setor público brasileiro reforça a urgência para que empresas e órgãos estatais priorizem a Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo segurança aos cidadãos e evitando as penalidades impostas pela ANPD
Lei submete associações de proteção veicular à Susep
Com a Lei Complementar 213/25, associações de proteção veicular passam por mudanças como obrigatoriedade de cadastro, separação patrimonial e administração dos recursos por uma empresa autorizada pela Susep
Aquisição de consórcio demanda atenção com contratos
Quem decide aderir a um consórcio deve manter um dossiê mínimo de documentos para se resguardar de possíveis problemas, orienta o advogado Flávio Silva Pimenta, do escritório Silva Pimenta Advogados
Nomus realiza Jornada da Reforma Tributária para Indústrias
Evento online e gratuito acontece nos dias 5, 6 e 7 de novembro, com transmissão exclusiva para inscritos, e será conduzido por Rafael Netto, CEO e fundador da Nomus.
Abusos na residência médica: profissionais possuem direitos
Flávio Silva Pimenta, do escritório Silva Pimenta Advogados, explica que tende a aumentar a judicialização por assédio, moradia não fornecida e extrapolação de jornada em ambientes onde a residência médica sofre precarização
Títulos imobiliários e do agro continuam livres de IR
Com a derrubada da MP do IOF, CRIs e LCIs seguem isentos de tributação para pessoas físicas. Volume investido ultrapassa R$ 40 bilhões no ano