Desconto previdenciário

Entenda as mudanças na contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas civis do serviço público Conforme Lei Complementar nº 1.354/2020, a partir de 5 de junho de 2020, entrará em vigor a nova contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas civis, com alíquota de 16% sobre o valor que ultrapassar o teto do RGPS (R$ 6.101,06). Tal alteração será […]

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Testagem

Covid-19: Neoprospecta receberá R$ 1 milhão do governo federal para identificar assintomáticos em comunidades de baixa renda A Neoprospecta – empresa de biotecnologia catarinense investida pela Finep – receberá R$ 1 milhão da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), braço de inteligência do Governo Federal no setor produtivo, para a realização de testes em massa […]

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Servidores Estaduais

Entidades protocolam ação no TJSP contra aumento da contribuição previdenciária O FOCAE-SP (Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo) ajuizou, no dia 25 de junho, uma Representação de Inconstitucionalidade no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), com pedido liminar, contra a incidência da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas sobre a parcela […]

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Trabalho

Falta de pagamento de hora extra causa rescisão indireta Trabalhador que pediu demissão pode reverter decisão e solicitar o fim do contrato e indenização A falta de pagamento de hora extra representa descumprimento de obrigação contratual e conduta grave do empregador. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendem que, quando essa infração é […]

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Empréstimo

Governo de SP e Sebrae disponibilizam microcrédito orientado para empreendedores paulistas no enfrentamento à pandemia Empreenda Rápido oferece financiamento com a menor taxa de juros do mercado; crédito é voltado para microempreendedores que concluíram curso de qualificação do programa, que ajuda a melhorar produtividade das empresas Para auxiliar os empreendedores formais e informais a atravessarem […]

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