A Andersen Global expande suas capacidades em impostos e transações na Argentina através de um Contrato de Cooperação com a Fidem Partners, que fortalece sua presença e oferta de serviços no mercado. Fundada em 2011, a Fidem Partners assessora empresas em questões tributárias e de conformidade, fusões e aquisições (M&A), bem como terceirização de processos […]
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A Justiça Federal homologou acordo que encerra a Ação Civil Pública sobre o empreendimento Riviera de São Lourenço, em Bertioga (SP). A solução, mediada na CCAF por órgãos públicos e privados, prevê cerca de R$ 40 milhões em contrapartidas ambientais.
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Entendimento do Superior Tribunal de Justiça dispensa o consumidor idoso de provar má-fé em contratações fraudulentas; José de Souza Junior, advogado especialista em fraudes bancárias e diretor-jurídico do Grupo RG Eventos, analisa os limites da validação por reconhecimento facial e orienta sobre os caminhos para quem descobre um empréstimo não autorizado em seu nome
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O instrumento contratual determina o que acontece quando um fornecedor falha, um crédito não é pago ou um sócio deixa a sociedade em desacordo com os demais. Daniel Viana, fundador do Viana Melo Advogados, explica como cláusulas sobre garantias, governança, terceirização e expansão influenciam a proteção do patrimônio empresarial e o resultado de uma eventual cobrança
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Francisco Loyola analisa os efeitos do Tema 20 do TST em obra que reúne estudos sobre questões atuais da previdência complementar fechada
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Especialista em divórcio e investigação patrimonial, Gisele Denys detalha os indícios que apontam patrimônio não declarado, como movimentações incompatíveis com a renda, bens em nome de terceiros e alterações societárias próximas à separação, e explica quais documentos e registros públicos podem ser analisados, dentro dos meios legalmente admitidos, para reconstruir a dimensão real dos bens sujeitos à partilha
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Concurso Público da Perícia Oficial do Maranhão reúne 76 vagas imediatas, cadastro de reserva e salários de até R$ 14,6 mil
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O Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI) iniciará, em 1º de outubro de 2026, um curso online de nove aulas, com carga horária aproximada de 18 horas, voltado a diretores e profissionais de RI, áreas jurídicas e de governança corporativa. As sessões abordarão temas como Formulário de Referência, demonstrações financeiras, governança, assembleias e sanções regulatórias.
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A digitalização dos cartórios e a lei brasileira tornaram o divórcio mais rápido e menos burocrático. A depender dos casos, o processo será realizado de forma 100% online, mas exige consenso e presença de advogado. Especialistas do Ferreira e Mourão Advogados alertam que, apesar da agilidade, a divisão de bens exige análise técnica minuciosa para evitar prejuízos.
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A Polícia Federal detalhou as regras de formação dos profissionais de segurança privada. Pela instrução normativa publicada em agosto, as aulas práticas de tiro e as avaliações de armamento passam a ser gravadas em áudio e vídeo, com o arquivo enviado à fiscalização em até um dia útil. O credenciamento do instrutor vale por cinco anos e passa a valer em qualquer escola do país. A norma regulamenta o Estatuto da Segurança Privada, de 2024.
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