São Paulo, SP 14/6/2021 – Atualmente, nem todos os processos tributários são 100% digitais e muitas vezes dependem de ao menos algum fator físico, como ligações ou vistorias presenciais.
O processo de atualização tecnológica alcançou o Fisco e agora as empresas buscam novas soluções de auditoria fiscal.
O Fisco digital está bem próximo de ser uma realidade definitiva no regime tributário brasileiro por conta dos avanços na área digital nos últimos anos, especialmente a partir de 2020.
Atualmente, nem todos os processos tributários são 100% digitais e muitas vezes dependem de ao menos algum fator físico, como ligações ou vistorias presenciais. Contudo, a partir de 2020, o Brasil tem buscado uma maior digitalização de seus serviços.
Essa busca pela maior digitalização dos serviços começou em abril de 2020 a partir do plano “Governo Digital”, proposto pelo Ministério da Economia. As medidas visam reduzir gastos e garantir mais agilidade nos processos tributários para pessoas físicas e empresas.
Até 2021, das 58 iniciativas formalizadas no Decreto nº 10.332/2020, 17 já estão concluídas enquanto outras 35 estão em execução pelas respectivas pastas responsáveis.
Inclusive, algumas medidas têm a participação de gigantes tecnológicas e especialistas em tecnologia da informação (TI), como a Microsoft, a Oracle e a IBM, empresas conhecidas por ditarem o ritmo da transformação digital nos ambientes empresariais.
Por ora, as pessoas físicas são os principais impactados desses novos canais digitais, mas há indícios que essas mudanças deem novos passos rumo ao novo Fisco digital.
Entre as novidades que favorecem o Fisco, algumas não têm relação direta com políticas tributárias, como é o caso do Pix e também da ferramenta open banking, que alcança a segunda fase no dia 15 de julho.
Indiretamente, as duas novas ferramentas facilitam o acesso às operações financeiras e por isso favorecem que o Fisco seja ainda mais digital.
No caso do open banking, por exemplo, médios e grandes bancos passam a ter uma linguagem universal. Desta maneira, as operações financeiras ficam mais acessíveis entre diferentes bancos e, acima de tudo, ao Governo.
Portanto, erros e fraudes fiscais são mais fáceis de serem descobertas.
Por outro lado, há também ações diretas do Governo em prol de processos mais digitais e este é o caso do PagTesouro, plataforma lançada ainda em 2020 que, inclusive, já aceita o Pix.
Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e com o Serpro, o PagTesouro intermedia o pagamento às entidades da Administração Pública Federal.
Vale destacar que a compensação é imediata no caso do Pix e a resposta da entidade pública beneficiária pode ser feita em tempo real ou com espera mínima. Com isso, a GRU de ordem tributária consegue ser apurada em instantes e garante mais controle ao Fisco.
“É um avanço bastante significativo para a vida das pessoas. Um processo em construção que tende a ser ampliado. É muito importante avançar no contexto tecnológico e desburocratizar a economia”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, durante cerimônia online em 2020.
Em contrapartida ao maior controle do Fisco, empresas de diferentes nichos têm investido em soluções contábeis mais incisivas no critério de informatização de processos.
Resultados do Fisco
De acordo com o Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal, em 2020 começaram as autuações dos contribuintes que caíram na FAPE (Fiscalização de Alta Performance)/Malha PJ nas análises referentes aos anos de 2015 e 2016.
Até aquele momento, mais de 25 mil empresas de diferentes tipos apresentaram divergências nas obrigações acessórias. O saldo devedor totaliza 821 milhões de reais.
Contudo, o montante não é um resultado direto de ações maliciosas. Isto é, em muitos casos os gestores não têm escritórios contábeis ou ferramentas digitais à altura das obrigações fiscais de suas atividades.
Justamente por isso é importante ressaltar que, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mais de 70% das microempresas pagam mais impostos que o devido por lei.
Essas divergências para mais e menos em relação aos tributos a serem pagos são reflexos do complexo sistema tributário brasileiro.
Soluções contábeis contra o Fisco digital
Atualmente, médias e grandes empresas têm investido nas soluções digitais para garantir mais segurança em relação ao Fisco. Afinal, como o próprio Fisco ganhou mais controle sobre as operações tributárias, é natural que diferentes negócios também reforcem a gestão tributária.
Muitas formas de garantir mais controle sobre a gestão tributária de médias e grandes empresas usam Inteligência Artificial (IA) como ferramenta.
A escolha por atrelar IA e contabilidade faz todo sentido quando se considera que as regras tributárias trabalham unicamente com números e cálculos. Ou seja, por ser uma ciência exata, é possível efetuar consultas e cruzamentos fiscais, buscando identificar valores não observados e lançados dentro da legislação fiscal.
Desde de 2020, a união entre tecnologia e soluções tributárias tem se mostrado bastante eficiente para os cofundadores da Haize, José Eduardo e Luiz Henrique Lanas.
Juntos eles explicam que a Haize busca ir além da visão de escritório contábil tradicional e por isso oferece soluções únicas e alcança reduções reais da carga tributária e possíveis ônus fiscais.
“A Haize utiliza a Inteligência Artificial (IA) e um conjunto de plataformas robotizadas que, quando somadas, realizam consultas e cruzam informações fiscais que contribuem para uma gestão fiscal eficiente”, conta José Eduardo, advogado especialista em Direito Empresarial e Legislação Tributária.
“Inclusive, é desta maneira que a Haize implementa tecnologias em médias e grandes empresas, e alcança resultados que vão além das entregas tradicionais de contabilidades convencionais”, acrescenta Luiz Henrique Lanas, advogado Direito Processual Civil e Direito Societário.
Com mais controle e eficiência, as empresas se protegem à nova capacidade de processamento do Fisco digital e com isso podem reduzir possíveis multas ou descumprimentos tributários.
Website: http://www.haizetax.com.br
