São Paulo 15/9/2020 – Uma das principais condições para a viabilidade econômica de um empreendimento agropecuário é a escala mínima de operação em determinado mercado.
A agricultura de pequeno porte deve ser tratada como um empreendimento empresarial
Considera-se como agricultura de pequeno porte o conjunto de produtores rurais que operam nos menores módulos de produção e utilizam mão de obra da família, o que inclui produtores de frutas e verduras, produtores integrados a agroindústrias ou agricultores de assentamentos de reforma agrária.
A agricultura de pequeno porte deve ser tratada como um empreendimento empresarial e por isso deve conseguir sobreviver de forma independente nos mercados em que atua. A geração de alimentos para a subsistência pode eventualmente ocorrer como subproduto, mas o foco deve ser a geração de renda ao produtor.
Uma das definições mais tradicionais para o conceito de sustentabilidade de uma atividade é que ela seja economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente adequada.
Ainda que esses critérios sejam interdependentes entre si, a análise pode ser útil como uma primeira aproximação para uma determinada situação, oferecendo informações básicas e revelando as relações entre esses aspectos.
A seguir apresenta-se uma avaliação da agricultura de pequeno porte em geral, para identificar as condições de sustentabilidade desse modo de produção.
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O Aspecto Econômico
Uma das principais condições para a viabilidade econômica de um empreendimento agropecuário é a escala mínima de operação em determinado mercado. Este indicador depende, entre outros fatores, das tecnologias disponíveis e das condições de comercialização do produtor.
A escala é crítica porque em muitas atividades existem economias de escala, isto é, o aumento na produção acumulada reduz os custos unitários (recursos gastos por unidade de produto). Como os produtores não podem influir nos preços em mercados de commodities, a gestão de custos é a única ferramenta para aumentar a margem a ser obtida.
Em geral, a agricultura familiar menos competitiva em atividades que envolvem economias de escala, como produção de grãos ou pecuária de corte. Por outro lado, eles conseguem gerar margens suficientes na produção de frutas e verduras, que são mais intensivas em mão de obra e podem gerar uma receita superior à produção de grãos por unidade de área.
No caso da tecnologia para a agricultura de pequeno porte, deve-se considerar a existência e o acesso a equipamentos adequados a esse público e insumos genéticos de alta qualidade, para maximizar a produtividade do trabalho do agricultor, que é o seu principal ativo.
A base para essa atualização tecnológica é a capacitação e o acesso a informações, que permitam ao agricultor tomar decisões de produção com menores riscos.
Em geral os agricultores de pequeno porte não contam com essas condições tecnológicas, sendo que muitos trabalham com soluções ultrapassadas em equipamentos, sementes não certificadas e dificuldades de acesso a serviços de extensão rural ou cursos de capacitação.
Em relação à comercialização, a condição ideal seria a existência de contratos de fornecimento com condições de garantia de preços por parte de processadores ou distribuidores.
Outro aspecto desejável é a existência de dependência bilateral parcial entre produtores e compradores, que gera incentivos para uma relação duradoura. Na maioria dos casos a agricultura familiar vende seus produtos em condições de mercado spot, sujeito a grandes oscilações e comportamentos oportunistas dos parceiros nas transações.
Em geral os processadores evitam o uso de contratos em razão dos riscos de mercado nas relações com os seus distribuidores. As exceções são as cadeias de frangos, suínos e fumo, com contratos de integração entre processadores e os agricultores.
Uma alternativa para ampliar a margem do produtor é a atuação em mercados que operem com preços superiores aos das commodities similares. Nesta categoria estão os produtos certificados por algum atributo funcional, de pureza ou de processo que seja valorizado por um grupo de consumidores.
Alguns exemplos são as regras decorrentes de culturas específicas ou religiões (alimentos kosher, associados ao judaísmo ou abate de animais conforme regras do islamismo), ou certificações decorrentes de regulação pública ou privada (exigências ambientais e sanitárias de determinados mercados ou certificação de orgânicos).
Nestes casos observa-se uma total compatibilidade entre o modo de produção de agricultura familiar e a integração em cadeias produtivas alimentares com essas características, em razão da maior dependência de mão de obra especializada.
O Aspecto Social
No aspecto social, geralmente considera-se a desigualdade de renda e o acesso a serviços que afetam o bem-estar dos agentes. Se a agricultura de pequeno porte consegue sobreviver em determinado mercado, esta condição em si já seria um indicador de que o ambiente competitivo admite algum grau de distribuição de renda.
Entretanto, deve-se aprofundar a análise para que possa conhecer as perspectivas do produtor conforme as tendências daquele mercado. Em mercados que passam por processos de consolidação e mudanças tecnológicas que favorecem o aumento de escala pode-se esperar que os produtores sejam excluídos em um futuro previsível.
Apesar dos avanços observados no Brasil na área de proteção social por meio de programas de renda mínima e aposentadoria rural, as condições de vida da maioria dos produtores ainda são precárias.
As necessidades básicas seriam o acesso do produtor e sua família a educação, saúde, cultura, infraestrutura para moradia e convivência comunitária. O papel do Estado parece fundamental na oferta de serviços e obras destinados a essas funções, ainda que exista um enorme espaço de parcerias com empresas privadas ou entidades sem fins lucrativos.
Em geral falta aos governos pessoal capacitado e políticas definidas que permitam a elaboração de projetos para a atração de recursos públicos ou privados para essas áreas, em especial em municípios com grandes áreas rurais. O papel dos agentes fora do governo seria facilitar a elaboração de projetos, captação de recursos e contratação de serviços.
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