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Tag: LEGISLATIVO

Portal do governo traz riscos de segurança, alerta entidade

Portal do governo traz riscos de segurança, alerta entidade

27 de janeiro de 2023DINO

Acesso ao Gov.br sem criptografia e concentração de diversos serviços em um único portal preocupa diante de ataques hackers em órgãos públicos, dizem especialistas

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Como o “Novo Normal” está afetando a saúde de quem trabalha

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16 de janeiro de 2023DINO

Dados oficiais mostram um aumento de 33,8% na concessão de auxílio-doença em 2020, em relação a 2019. As previsões são de que as doenças mentais sejam a principal causa de afastamentos do trabalho até 2030.

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Receita Federal regulamenta o uso dos benefícios do "PERSE"

Receita Federal regulamenta o uso dos benefícios do “PERSE”

16 de dezembro de 2022DINO

Instrução Normativa institui diretrizes sobre a correta aplicação das benesses criadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mas especialistas divergem.

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Descumprimento do eSocial pode custar R$ 4 mil de multa

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28 de novembro de 2022DINO

Data limite para início do envio das obrigações de SST ao eSocial do grupo 4 termina em 1º de janeiro de 2023, mas ainda existem empresas que não se adequaram e podem ser multadas de acordo com a legislação.

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Bloco K: em 2023 empresas poderão optar pela forma simplificada da escrituração

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23 de novembro de 2022DINO

Rotina fiscal dos contribuintes será mais objetiva; desmontagens de mercadorias, o reprocessamento ou reparo e os insumos consumidos durante a produção são itens dispensados na versão simplificada das obrigações tributárias acessórias

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Equidade de gênero avança no direito, diz estudo

22 de novembro de 2022DINO

Levantamento setorial mostra que parte expressiva dos grandes escritórios de advocacia já tem compromisso com inclusão de mulheres, mas avanço de advogadas ainda esbarra na falta de metas e orçamento

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Dezembro é o prazo final para negociação das empresas do Simples Nacional

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21 de novembro de 2022DINO

Além do Simples Nacional, outros programas de renegociação de débitos tributários finalizam em 31 de dezembro de 2022.

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Portaria do MCTI dá mais segurança legal para a Lei do Bem

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16 de novembro de 2022DINO

Ministério da Ciência e Tecnologia publicou novas normas e diretrizes sobre a Lei do Bem, uma das principais iniciativas do governo federal para fomento da inovação no país.

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Golpes por WhatsApp aumentam com a chegada da Black Friday

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11 de novembro de 2022DINO

Tradição nos Estados Unidos, a Black Friday foi adotada no Brasil pela maioria dos setores do comércio, sendo um período com alto volume de vendas, em que os valores são reduzidos em até mais da metade do preço.

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Indústria de jogos: marco legal não impede fraudes

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10 de novembro de 2022DINO

Segundo lugar em entretenimento no mundo, a indústria de jogos digitais ainda sofre com grande volume de fraudes. Soluções tecnológicas buscam reforçar a segurança desse segmento que tem tanto a crescer no Brasil.

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