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Tag: LEGISLATIVO

Estresse e Síndrome de Burnout acometem brasileiros

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13 de março de 2024DINO

Pesquisa revelou que 32% dos trabalhadores brasileiros sofrem de Síndrome de Burnout; advogado especialista em direito previdenciário alerta para para a necessidade de a legislação evoluir para promover ambientes de trabalho mais saudáveis

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11 de março de 2024DINO

As decisões na área da saúde privada devem levar em conta fundamentos do direito moderno, analisando impactos econômicos e de mercado, custo, efetividade, medicina baseada em evidência, dentre outros itens

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29 de fevereiro de 2024DINO

A agência finalizou a primeira grande atualização do framework desde a sua criação em 2014.

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15 de fevereiro de 2024DINO

O Brasil está adotando uma série de alterações legislativas a fim de buscar a transição energética que se apresenta nas próximas décadas

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Disputa por herança pode se arrastar por muitos anos

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14 de fevereiro de 2024DINO

Advogado especializado em gestão de heranças diz que nem todos os herdeiros são passivos às decisões tomadas previamente. A maioria busca brechas para requerer os direitos que julga ter e isso pode aumentar os conflitos

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Programas de conformidade podem alterar relação do contribuinte com o Fisco

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9 de fevereiro de 2024DINO

Medida será analisada pelo poder legislativo e é alicerçada por três pilares: “conformidade”, “controle de benefícios” e “devedor contumaz”

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Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada

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5 de fevereiro de 2024DINO

O governo federal sancionou a Lei 14.816/2024, que cria o Ministério do Empreendedorismo no Brasil. A criação do novo ministério estava prevista na MP 1187/2023, aprovada pela Câmara e pelo Senado no final de 2023.

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1 de fevereiro de 2024DINO

Brasil adota novo sistema de Preços de Transferência em linha com o padrão OCDE

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Instituições se mobilizam para cumprir o prazo da BCB nº343

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29 de janeiro de 2024DINO

O prazo da Resolução nº343 está se aproximando, e as instituições financeiras precisam correr contra o tempo para garantir o envio dos relatórios de conformidade ao Banco Central.

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Simone Minassian é a nova Head de Eficiência da Lex Design

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24 de janeiro de 202424 de janeiro de 2024DINO

Simone Minassian, com uma trajetória em empresas como Itaú, CSN e Gerdau, se junta à LEX DESIGN atuando como Head de Eficiência e Estratégia. Sua missão é impulsionar a eficiência e o resultado financeiro nos departamentos jurídicos de grandes empresas e escritórios, utilizando sua experiência no setor.

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