Julgamento do STF pode pôr fim à demissão sem justa causa?
Jorge Gonzaga Matsumoto, sócio da área trabalhista da Bichara Advogados, explica o que pode mudar com o julgamento do STF com relação à convenção 158 da OIT
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Tag: JUDICIÁRIO
Garantir validade jurídica no Metaverso pode ser um desafio
Alguns questionamentos jurídicos surgem sobre o uso do Metaverso nos negócios: será possível realizar acordos com validade jurídica no Metaverso?
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O marketing jurídico pode ser a chave para o sucesso de advogados nas redes sociais, no entanto, é preciso conhecer as proibições e as estratégias liberadas para esse segmento.
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Pacientes com câncer podem receber tratamento internacional
Advogado Fabricio Posocco revela que direito é garantido para beneficiários de plano de saúde e usuários do SUS
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Instrução Normativa institui diretrizes sobre a correta aplicação das benesses criadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mas especialistas divergem.
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Levantamento aponta que decisões envolvendo a LGPD quase triplicaram em um ano
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A Andersen Global dá mais um passo em seus esforços de expansão no Brasil e na Europa por meio de um acordo de colaboração com a Rolim, um escritório de advocacia com abrangência nacional que conta com escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília. Fundada pelo sócio-gerente João Dácio Rolim em […]
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STJ fixa tese determinando a ilegalidade na Taxa de Saúde Suplementar
Em sessão de julgamento realizada dia 23/11/2022, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debateu e consolidou como ilegal a fixação dos critérios de base cálculo da Taxa de Saúde Suplementar (TSS), cobrada das operadoras de saúde brasileiras com base na Lei 9.961/2000 que criou a Agência de Saúde Suplementar (ANS), e que prevê que tal tributo será cobrado.
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