STF julga recurso que pode proibir aposentado especial de permanecer ou retornar as suas atividades em área de risco O advogado especialista em previdência Fernando Gonçalves Dias tenta convencer os ministros do STF a votar contra o recurso, que, segundo ele, pode trazer consequências desastrosas a trabalhadores como médicos e demais agentes de saúde Está […]
Leia maisSaiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos Por Dr. Luciano Montagnoli Pereira* Aposentadoria Especial é uma modalidade de aposentadoria concedida a trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde e integridade física. A associação desses agentes em relação ao trabalhador, por determinado período, também vale […]
Leia maisAlíquota previdenciária de 14% mobiliza servidores contra reforma estadual Foi publicada no Diário Oficial de 13 de novembro a Reforma da Previdência, que trata da aposentadoria e pensão dos servidores públicos estaduais. Em tramitação na Alesp, são dois textos complementares: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019. […]
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