Entenda as mudanças na contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas civis do serviço público Conforme Lei Complementar nº 1.354/2020, a partir de 5 de junho de 2020, entrará em vigor a nova contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas civis, com alíquota de 16% sobre o valor que ultrapassar o teto do RGPS (R$ 6.101,06). Tal alteração será […]
Leia maisGoverno flexibiliza entrada de profissionais estrangeiros no Brasil Após três meses, caem as restrições para viagens de negócios, mas turismo segue fechado Em medida publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (30/06), o governo brasileiro manteve a proibição à entrada de turistas estrangeiros no país, mas retirou as restrições […]
Leia maisEntidades protocolam ação no TJSP contra aumento da contribuição previdenciária O FOCAE-SP (Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo) ajuizou, no dia 25 de junho, uma Representação de Inconstitucionalidade no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), com pedido liminar, contra a incidência da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas sobre a parcela […]
Leia maisFalta de pagamento de hora extra causa rescisão indireta Trabalhador que pediu demissão pode reverter decisão e solicitar o fim do contrato e indenização A falta de pagamento de hora extra representa descumprimento de obrigação contratual e conduta grave do empregador. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendem que, quando essa infração é […]
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Leia maisSe não está no Google, não existe Uma coisa é fato: o consumidor está empoderado! Por Maria Carolina Avis* Sabe por quê? Vivemos na era da informação. Antes de comprar algo, contratar um serviço ou até mesmo fazer uma receita, a ação é a mesma: pesquisar no Google, maior buscador do mundo. Todas as vezes que […]
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Leia maisCarta aberta em defesa da liberdade artística e do direito ao humor Os chargistas, caricaturistas, desenhistas e ilustradores de todo o Brasil, que subscrevem esta carta aberta, manifestam sua solidariedade aos colegas, vítimas da intolerância e da perseguição política, assim como protestam contra a violência daqueles que procuram censurá-los. O desprezo pela democracia dos nossos […]
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