28/5/2021 –
Marco Antonio Marques da Silva participou do evento Brasil/Portugal sobre cibersegurança e Direito Espacial, promovido pela Escola Paulista da Magistratura
Na primeira quinzena de março, dia 12, o professor e jurista Marco Antonio Marques da Silva — que é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e atual coordenador do Curso de proteção de dados e Direito Digital da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) — participou do “Evento Brasil/Portugal sobre cibersegurança e Direito Espacial”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).
Na ocasião — que teve o apoio da PUC-SP, também do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço (CIJIC) da Universidade de Lisboa, e da International Academy of Space Studies (IASS) — Marco Antonio Marques da Silva acentuou a mudança de paradigmas no que se refere à maneira de ver o mundo, bem como de se proteger nas questões relacionadas à cibersegurança. Ele salientou que, nesse campo, as vítimas geralmente são estados e corporações.
O desembargador aposentado do TJ-SP também falou a respeito do Regulamento de Cibersegurança — que foi criado pela União Europeia (UE) em 2019 — e da legislação e medidas adotadas pelos países da UE para o combate aos ciberataques.
Outro ponto abordado pelo professor Marco Antonio Marques da Silva foi o crescimento da cibercriminalidade e do impacto econômico que ela gera. O jurista ainda mencionou as estratégias e propostas da Comissão Europeia para reforçar a cibersegurança. Dentre essas estratégias, estão, por exemplo:
- Um plano de ação para respostas coordenadas a ciberataques em grande escala;
- Uma resposta mais eficaz do Direito Penal e a cooperação internacional;
- As discussões para adoção de um mercado digital único.
O acontecimento do dia 12 de março ainda contou com a participação do diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez; da coordenadora do evento e também coordenadora de Cursos e Convênios Internacionais da Escola Paulista da Magistratura, desembargadora Christine Santini; do presidente do CIJIC e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Europeia – campus Lisboa, professor Eduardo Vera-Cruz Pinto; do diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança de Portugal e contra-almirante da Marinha portuguesa, António Gameiro Marques; da presidente da IASS, professora Maria Helena Fonseca de Souza Rolim; e do vice-presidente da IASS e diretor comercial da Orbital Engenharia S.A., coronel aviador da reserva da Aeronáutica brasileira André Luis Pierre Mattei.
Também estiveram presentes na ocasião o cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto; o vice-cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Peter Johansson; o desembargador Walter Rocha Barone; dentre outros magistrados, servidores e demais profissionais.
Para quem quiser conferir, a gravação do evento Brasil/Portugal sobre cibersegurança e Direito Espacial está disponível na Central de vídeos do site da EPM.
Marco Antonio Marques da Silva, professor, jurista e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo é formado em Direito pela PUC-SP e, pela mesma instituição, possui mestrado e doutorado em Direito Processual Penal — além de ser detentor do título de livre-docência. Marco Antonio Marques da Silva também tem pós-doutorado em Direito Penal Econômico e Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005), instituição de Portugal.
