Porto Alegre, RS 21/1/2021 – O conhecimento sobre a documentação imobiliária é de extrema importância para que todo o processo de legalização de um imóvel seja feito corretamente.
O processo de compra e venda de um imóvel pode ser bastante complexo. Por isso, quem está buscando um novo lugar para morar deve estar atento aos principais documentos necessários antes, durante e após a compra.
Comprar um imóvel é a aspiração de muitas pessoas. Seja para investir, por ser um negócio sólido e vantajoso, para conquistar a casa própria, ou quem sabe até para adquirir mais um imóvel para usar aos fins de semana e férias.
Um apartamento, uma casa, uma loja, um espaço comercial, uma casa de praia, uma casa no campo, um apartamento para os filhos, não importa. Tudo começa com a escolha do imóvel. Depois da escolha, chega a parte burocrática, para tornar-se dono legítimo é preciso respeitar a documentação e fazer tudo conforme manda a lei.
A burocracia envolve custos com impostos e taxas, além de uma extensa lista de documentos que resguarda o comprador. Uma análise criteriosa da documentação do bem e dos vendedores é fundamental para que o comprador se certifique de que pode comprar com tranquilidade.
Assim, muitas dúvidas podem surgir: “que documentos são necessários para comprar um imóvel?”, “como fazer um contrato de compra e venda de um imóvel?” ou até mesmo “o que é a matrícula atualizada de um imóvel?”.
A documentação do imóvel traz informações importantes sobre o bem que o comprador pretende obter.
Não esquecendo que o comprador deve exigir uma boa orientação do corretor para analisar a documentação justamente por oferecer esse tipo de serviço. De qualquer forma, é sempre bom conhecer os documentos que comprovam que um imóvel e seus vendedores estão livres de dívidas, processos, litígios e outras confusões que possam acabar prejudicando o comprador.
Alguns documentos necessários para uma negociação de compra e venda
Matrícula Atualizada
É o documento mais importante de todos. Nela está todo histórico do imóvel. A matrícula atualizada traz detalhes da aquisição realizados pelo vendedor, que são importantes para quem está comprando.
A matrícula com a certidão de ônus trará o histórico completo do imóvel, incluindo alienações passadas, comprovação de propriedade e averbação da construção, que atesta qual o tipo de construção feita naquele terreno e suas possíveis alterações que tiveram de ser documentadas.
É preciso uma matrícula atualizada com uma certidão de ônus reais, para verificar se o imóvel não está sendo afetado por uma ação. Esse documento pode ser solicitado no Cartório de Registro de Imóveis.
Também chamada de “Título de Propriedade de um Imóvel”, a escritura obrigatoriamente precisa estar registrada no órgão competente, o Registro de Imóveis, para que possa ter qualquer valor contra terceiros. É através da escritura que o imóvel é transferido a outra pessoa, sendo regularizada e registrada. É preciso comprovar também que o imóvel está livre e que não tem contrato de locação.
Certidão de ônus reais
Também conhecida por reipersecutória, é nela que se encontra todo o histórico do imóvel, podendo com essa certidão ser confirmado o nome do registro atual, ou seja, o proprietário, e é um importante documento para a realização da compra de um imóvel.
Habite-se
Atesta que o imóvel é habitável. A expedição do “Habite-se” não é necessária para a negociação de um imóvel. Mas o comprador precisa saber o que está comprando. Pode ser obtido na prefeitura.
Se o imóvel for vendido sem o “Habite-se”, o comprador pode se responsabilizar por emiti-lo. Mas ele deve saber disso já na hora da negociação, para pedir um desconto no preço do imóvel, se for o caso.
Declaração de inexistência de débitos condominiais
Esse documento certifica que não há dívidas de taxa de condomínio. Se existirem, esses débitos recairão sobre o novo proprietário. Em caso de imóveis que fazem parte de um condomínio, é necessário pedir esse documento para o próprio síndico ou para a administradora do local.
O comprador também deve apresentar outras documentações para adquirir um imóvel, principalmente se a compra se der através de financiamento, disponíveis acessando o e-Book Documentação Imobiliária.
Como fazer um contrato de compra e venda
Esse documento deve ser feito sob orientação de um advogado especialista e deve apresentar: Dados básicos do vendedor e comprador (nomes, RG, CPF/CNPJ, título eleitoral e profissão); Valor do imóvel; Forma de pagamento: à vista, financiamento através de bancos, financiamento por meio da própria construtora, etc.
No caso de financiamento, deve apresentar ainda o valor da entrada, o prazo, o valor das parcelas e os juros embutidos; Multas (no caso de rescisão, atraso na entrega do imóvel ou imóvel entregue em condições diferentes daquelas estabelecidas); Relação de mobília incorporada ao imóvel (se for o caso); Comissão do corretor/imobiliária.
O conhecimento sobre a documentação imobiliária é de extrema importância para que todo o processo de legalização de um imóvel seja feito corretamente. Assim, a venda e a negociação efetiva de bens imóveis ocorrerão com tranquilidade para que o consumidor possa fazer a sua mudança.
Tendo em vista toda a burocracia envolvida, a Foxter Cia. Imobiliária preparou um e-Book completo (https://conteudos.foxterciaimobiliaria.com.br/documentacao-imobiliaria) com mais informações valiosas e dicas importantes que ajudarão o comprador a fazer um negócio seguro.
A Foxter fica localizada na Av. Dr. Nilo Peçanha, 1221 – Loja 2, no bairro Três Figueiras em Porto Alegre. Quem está procurando um imóvel pode entrar em contato pelo e-mail (atendimento@foxter.com.br), pelo telefone (51 3083-7700) ou WhatsApp (51 3083-7777). Ou se preferir, o internauta pode também conferir estes links úteis da Foxter.
