São Paulo – SP 29/10/2020 – Não existe uma metodologia científica nacional para definir o que é uma micro e pequena empresa, condição básica para impulsionar o desenvolvimento do setor
À luz da experiência norte-americana, “Serão micro e pequenas empresas para sempre? Desafios para o Brasil” ajuda a compreender o funcionamento do setor
Quando entraram na 2ª Guerra Mundial, os Estados Unidos da América definiram, de forma estratégica, aumentar e diversificar os fornecedores de suplementos necessários para os esforços de guerra. O objetivo era garantir que o país não seria dependente de um número limitado de empresas, buscando assim a segurança nacional e agindo, simultaneamente, na promoção de condições de concorrência entre as pequenas empresas no país.
Sob essa lógica, oito anos após o fim do conflito, em 1953, era criada nos Estados Unidos uma estrutura institucional para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas norte-americanas: a Small Business Administration (S.B.A.), uma agência do governo federal para ajudar, aconselhar e proteger os interesses das pequenas empresas, preservar a livre concorrência, manter e fortalecer a economia global da nação norte americana.
A história está contada no livro “Serão micro e pequenas empresas para sempre? Desafios para o Brasil”, do advogado, doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico, Rogério Aparecido Grof. Resultado de pesquisa realizada para sua dissertação de mestrado, a obra apresenta um amplo panorama sobre o funcionamento das micro e pequenas empresas nos Estados Unidos, incluindo os critérios de classificação, que variam de acordo com o setor econômico de atuação, e que buscam atingir os interesses estratégicos de crescimento econômico do país.
Por meio de uma análise da realidade brasileira, Grof evidencia a falta de políticas específicas e organizadas, e a ausência de fontes de financiamento, que seriam capazes de promover o real desenvolvimento, expansão e crescimento das micro e pequenas empresas no Brasil.
“O conjunto jurídico e institucional voltado à micro e pequena empresa, disponível no Brasil, hoje, não dinamiza a economia e tampouco promove inovação”, afirma Grof. “Não existe, por exemplo, uma metodologia científica nacional para definir o que é uma micro e pequena empresa, uma condição básica para se promover iniciativas assertivas capazes de impulsionar o desenvolvimento do setor. Sob o manto retórico do tratamento diferenciado, escondem-se deficiências que mantêm as micro e pequenas longe do protagonismo da modernização e evolução da economia brasileira, apesar de serem responsáveis por cerca de 27% do nosso PIB.”
O livro “Serão micro e pequenas empresas para sempre? Desafios para o Brasil” mostra alternativas para aplicar, no contexto brasileiro, algumas das estratégias norte-americanas que podem contribuir para o desenvolvimento desse setor no território nacional.
Rogério Aparecido Grof é doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Advogado e Gestor Público, atua desde 2007 na defesa de interesses setoriais nas esferas Executiva, Legislativa e Judiciária em diferentes fóruns e promoção de políticas públicas. É professor Convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e consultor para projetos de modernização, segurança jurídica, compliance e governança de associações setoriais e empresas.
