Estado de São Paulo precisa adotar medidas emergenciais para minimizar impacto do coronavírus na economia
FecomercioSP propõe pacote com propostas para preservar o mercado
A FecomercioSP analisa que, em função dos
impactos econômicos da pandemia do coronavírus (covid-19) nos setores de
comércio, serviços e turismo do Estado de São Paulo, algumas medidas urgentes
devem ser adotadas em prol da preservação da atividade econômica empresarial.
Diante da estimativa de queda do faturamento nos próximos meses, a Instituição
ouviu seus associados e empresários e mantém contato com a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico para a entrega de um pacote de medidas ao governo do
Estado. Os pedidos passam pela dilação do prazo para pagamento do ICMS –
referente a março, abril, maio, junho, julho e agosto – nos próximos seis
meses. Para efetivar a ação, também é esperado parcelamento especial para os
débitos gerados nesse período.
Quanto às dívidas tributárias que já haviam sido negociadas, propõe-se a
suspensão do pagamento por seis meses, sem acréscimo de multas e juros.
Além disso, é necessário que o Banco do Povo Paulista e a DesenvolveSP
disponibilizem linhas de créditos em condições especiais, com taxa de juros
para capital de giro em 1% ao mês e aumento do prazo de financiamento em até 48
meses.
Outras ações esperadas pela FecomercioSP são: antecipação do pagamento do
décimo terceiro salário dos aposentados estaduais; isenção ou redução
temporária do pagamento de pedágios para veículos que transportem mercadorias,
visando a garantir logística e distribuição; aplicação do critério da dupla
visita para a lavratura de multas pela Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon-SP); e mudanças temporárias dos contratos de financiamento
firmados entre março e agosto de 2020 pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o
desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se
pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora
pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a
vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que
respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de
empregos.
