Esporte

São Paulo se prepara para a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, tendo como foco enfrentar o desafio do envelhecimento

A população idosa usuária de serviços públicos, representantes da sociedade civil de entidades e organizações de defesa dos direitos da pessoa idosa, profissionais e executivos que atuam na área, e convidados de universidades e dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo participam nos dias 6,7 e 8 de maio da V Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada no Palácio das Convenções do Anhembi.

O objetivo é propor políticas públicas para uma metrópole de 12 milhões de habitantes, cujo percentual de pessoas idosas aumenta a cada ano. Em 1980 a população idosa representava 6,33% do total da população de São Paulo; segundo o censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), essa porcentagem subiu para 11,89% da população, ou pouco mais de 1,4 milhões das 12 milhões de pessoas que vivem em São Paulo. Daqui a outras três décadas, em 2050, a previsão é que haja no mundo um número maior de pessoas com mais de 60 anos do que crianças e jovens até 15 anos (dados do Fundo de Populações das Nações Unidas). Atualmente, no Brasil, a população de pessoas idosas mais do que dobrou em relação a 1991.

A V Conferência Municipal pretende sensibilizar as instituições, a sociedade e as pessoas idosas sobre a importância da participação social na construção de políticas públicas que promovam o respeito, a inclusão social e consolidação dos direitos da população idosa na cidade de São Paulo. Políticas públicas que permaneçam além dos governos e se transformem em metas de Estado.

Durante três dias, a V Conferência Municipal se propõe a debater, como tema principal do evento, “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”, sob o prisma de quatro pontos temáticos: 1 – Direitos Fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas, tendo como subeixos a saúde, a assistência social, a previdência social, o transporte público, a cultura, o esporte e o lazer; 2 – Educação, assegurando direitos e emancipação; 3 – Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa; e 4 – Os conselhos de direitos e o papel destes na efetivação do controle social, na geração e implementação de políticas públicas.

A organização da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa está a cargo de uma comissão composta por cinco integrantes do Grande Conselho Municipal do Idoso –organizado em todas as regiões da cidade e que acompanha a execução das políticas públicas do município direcionadas a essa camada da população – e cinco integrantes da Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Participam, com direito a voz e voto, a população idosa e a sociedade civil, na forma de entidades e organizações que atuam na defesa, promoção ou garantia dos direitos da pessoa idosa e profissionais da área, e representantes governamentais com prioridade para os servidores relacionados aos órgãos que atuam em políticas públicas relacionadas com o setor. Representantes de universidades, Ministério Público e integrantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário participam como convidados com direito somente à voz.

Os organizadores esperam reunir cerca de 1.000 pessoas no evento, das quais 830 vagas estão destinadas aos representantes da sociedade civil, 120 para o governo e 50 vagas para convidados. Além de deliberar sobre os temas propostos, os participantes também irão eleger os representantes do município para a XV Conferência Estadual do Idoso, prevista para ocorrer nos dias 5, 6 e 7 de agosto deste ano.

Uma cidade amiga do idoso

Os direitos da pessoa idosa estão entre as prioridades do Programa de Metas 2019-2020 anunciado pelo prefeito Bruno Covas no início deste mês, composto por 36 objetivos estratégicos e 71 metas. O programa “São Paulo Amigo do Idoso” tem como meta abrir 15 mil vagas, durante o período dos próximos dois anos, para atividades de convívio e participação da comunidade.

A cidade de São Paulo também caminha para conquistar o “Selo Amigo do Idoso”, criado para tornar as cidades mais amigáveis à pessoa idosa. Concedido pelo Governo do Estado, a certificação contempla uma série de medidas a serem conquistadas. O selo inicial contempla a primeira fase da certificação e já foi recebido pelo município, que agora caminha para conquistar o selo intermediário, ainda este ano, e o selo definitivo até 2020.

O monitoramento das políticas públicas é acompanhado por um diagnóstico composto por oito níveis de questionamentos que envolvem medidas nos setores de transporte público, habitação, participação social, saúde, assistência social, saúde, trabalho, educação e cidadania.

Grande Conselho

A V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa foi convocada pelo Grande Conselho Municipal do Idoso, órgão colegiado presidido por Marly Augusta Feitosa da Silva, que tem por finalidade contribuir para formulação de políticas públicas para promoção do bem estar e qualidade de vida da pessoa idosa.

Criado em 24 de setembro de 1992, pela Lei 11.242, o Grande Conselho é composto por 45 representantes – 30 titulares e 15 suplentes – eleitos nas cinco macroregiões da cidade de São Paulo, sendo que cada uma delas elege nove conselheiros – seis titulares e três suplentes. Os candidatos mais votados de cada macroregião compõem a secretaria executiva formada por um presidente, um vice-presidente, um primeiro secretário, um segundo secretário e um vogal.

As deliberações se dão na forma colegiada e versam sobre temas pertinentes à defesa, proteção e valorização, baseados no disposto na Constituição Federal, Estatuto do Idoso e Política Nacional do Idoso – Leis federais 10.741/1993 e 8.842/2004, respectivamente.

Fonte: Assessoria de Imprensa da SMDHC