Carros levados pelas águas, casas alagadas, móveis perdidos, plantações destruídas. Até 20 de setembro, o total de pedidos de indenizações de seguros relacionados às enchentes de abril e maio no Rio Grande do Sul superou os R$ 6 bilhões. Esse total é o resultado de mais de 57,9 mil solicitações de indenizações, segundo a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNseg).
Do montante de R$ 6 bilhões, pouco mais de R$ 3,2 bilhões são de seguros de grandes riscos, relacionados a obras de infraestrutura, de operações comerciais ou industriais.
Em segundo lugar, vêm os seguros de automóveis, que respondem por cerca de R$ 1,2 bilhão de avisos de indenizações. No caso dos seguros residenciais, o valor chega a R$ 601 milhões.
“Trata-se de uma tragédia sem precedentes na história recente do país. Nesse momento, o contrato de seguro exerce uma função social essencial para viabilizar a retomada das atividades no estado”, analisa Paulo Medeiros Magalhães Gomes, advogado e sócio do escritório de advocacia Magalhães Gomes, especializado em processos relacionados a seguros.
No entanto, de acordo com Gomes, as seguradoras não têm a obrigação de cobrir todo tipo de sinistro que envolva tragédias climáticas.
“O contrato de seguro pressupõe a contratação de garantia para riscos predeterminados. Assim, mesmo que a tragédia vivenciada seja lamentável, seria temerário obrigar as seguradoras a cobrir todo tipo de sinistro”, explica.
O advogado diz que cada apólice de seguro tem especificidades. “No momento da contratação, é essencial acompanhar exatamente o que está se propondo a cobrir e se há alguma cláusula de exclusão para esse tipo de risco.”
Gomes afirma que, caso o contratante fique com dúvidas sobre o contrato, o correto é sempre questionar o corretor para evitar mal-entendidos e surpresas negativas no futuro, como no caso de achar que o seguro cobre determinado sinistro e, ao tentar acioná-lo, descobrir que não.
“Além disso, o segurado deve sempre procurar auxílio jurídico antes de comunicar um sinistro à seguradora. São muitos os requisitos para obtenção da cobertura e um olhar especializado com certeza evitará negativas indevidas”, acrescenta.
Impactos das enchentes
O último boletim divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, datado de 20 de agosto, registra que 478 municípios e mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetados pelo evento climático extremo.
As enchentes causaram 183 mortes, deixaram 806 feridos e 27 pessoas foram consideradas desaparecidas, segundo o relatório.
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