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A partir de 1º de janeiro de 2026, o Brasil inicia a fase de testes do IBS e da CBS, etapa prevista na reforma tributária para substituir tributos como ICMS e ISS. O período será usado para validar sistemas, documentos fiscais e regras operacionais. O setor de serviços deverá ajustar processos internos, já que a nova estrutura altera a forma de apuração e o modelo de créditos.
Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que o auxílio-acidente é um benefício indenizatório do INSS pago quando, após acidente ou doença, fica uma sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho. O valor é calculado sobre a média dos salários, pode ser recebido junto com o salário e é mantido até a aposentadoria ou morte do segurado.
A reforma tributária modifica a estrutura de tributação aplicada ao comércio exterior, com a substituição de IPI, PIS e Cofins pelo IBS e pela CBS. As alterações exigem atualização dos sistemas governamentais e normas claras de implementação para garantir previsibilidade às operações. A expectativa é que a adaptação tecnológica e regulatória seja determinante para evitar descontinuidades no período de transição.
Cerca de 400 profissionais da optometria participaram de mobilização nacional na Câmara dos Deputados, em Brasília, para defender a regulamentação da atividade e ampliar o acesso à saúde visual. O ato foi promovido por conselhos regionais, como o CROOSP, e contou com apoio parlamentar e presença virtual da presidente da WCO, que destacou o papel da Optometria na atenção primária.
Com a Lei Complementar 213/25, associações de proteção veicular passam por mudanças como obrigatoriedade de cadastro, separação patrimonial e administração dos recursos por uma empresa autorizada pela Susep
Quem decide aderir a um consórcio deve manter um dossiê mínimo de documentos para se resguardar de possíveis problemas, orienta o advogado Flávio Silva Pimenta, do escritório Silva Pimenta Advogados
Publicado em 21 de outubro, o Decreto nº 12.688 estabelece metas de Logística Reversa de embalagens plásticas, de 32% de recuperação e de 22% de incorporação de material reciclado pós-consumo (PCR) nas embalagens primárias, secundárias e terciárias. Para orientar o mercado, a eureciclo, em parceria com o Instituto Giro, promoveu um webinar técnico sobre as prerrogativas do decreto e a comprovação das novas metas.
Especialista da Genebra Seguros explica como a modalidade pode garantir proteção jurídica e financeira, além de mitigar riscos em obras com alto potencial de impacto urbano
Medida antidumping provisória de US$ 1,97 por quilo de fio de poliamida 6 (PA 6) entrou em vigor em 24 de outubro e afeta diretamente o abastecimento do fio à cadeia têxtil brasileira, afirmam empresários do setor
Ex-vice-presidente americano participará de simpósio global de investidores, que terá como tema parcerias para sustentabilidade