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Para os ministros do STJ, a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica é parte decorrente do tratamento de obesidade mórbida; decisão permite às operadoras recorrer à junta médica em caso de dúvida quanto ao caráter estético do procedimento
Ministros têm reconhecido que entendimento do Tema 990, que impede a cobertura de medicamento importado pelo plano de saúde, não se aplica a todos os casos
Advogado alerta sobre riscos de não regularizar débitos de IPTU
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu reuniões com representantes de empresas dos setores financeiro, varejo e serviços para debater a adesão ao Feirão Limpa Nome
Pesquisa aponta ainda que 40% dos aposentados que trabalham tiveram dificuldade de conseguir um emprego. CEO agência de cursos on-line Jus Expert avalia que cursos profissionalizantes são alternativas rápidas de qualificação e recolocação no mercado
A lei 12.846/2013 é defendida por quase a totalidade de entrevistados de 100 entre as 250 maiores empresas do Brasil, segundo pesquisa realizada pela Transparência Internacional e Quaest. Especialista da área explica como negócios de todos os portes podem estruturar equipes de compliance para evitar desvios de conduta e problemas com a lei
A OPEX Corporation venceu recentemente uma disputa por patente com a Invata, LLC de Conshohocken, Pensilvânia (“Invata”) e a HC Robotics da Cidade de Hangzhou, China (“HC Robotics”). A Comissão Internacional do Comércio considerou que a Invata e a HC Robotics violaram duas das patentes da OPEX relacionadas aos premiados sistemas Sure Sort® e Perfect […]
Seguro Garantia evita bloqueio de ativos financeiros em sociedades empresariais, conforme destaca Nancy Andrighi, ministra do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide rever contrato entre banco e empresa que ficou parada na pandemia de Covid-19
PEC 45/2019 avança em relação à simplificação do sistema tributário vigente no país