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ONG oferece bolsa de estudos nos EUA para capacitar profissionais em parques e UCsAs inscrições para o edital do curso – que é uma parceria do Instituto Semeia com a Colorado State University (CSU) – vão até o dia 3 de novembro e encoraja a candidatura de mulheres, pessoas negras, indígenas e quilombolasO Brasil encerrou […]
Agiotagem virtual e jogos de apostas no Brasil: análise do advogado Eduardo MaurícioEduardo Maurício (foto), advogado com experiência internacional em Direito Penal e especialista em crimes financeiros, observa com preocupação o avanço da agiotagem virtual no Brasil. “A prática de usura, ou agiotagem, sempre foi um problema, mas a digitalização intensificou os desafios, ampliando as […]
A entrada do Brasil na OCDE é imperiosa necessidadePor Ives Gandra MartinsO presidente Lula sempre se disse um comunista ou, pelo menos, nos últimos tempos, manifestou o seu prazer em colocar um ministro comunista no Supremo Tribunal Federal. É amigo de ditadores comunistas, como Nicolás Maduro (Venezuela), Daniel Ortega (Nicarágua), Xi Jinping (China) e Vladimir […]
Governo de SP está agindo fora da Lei Governo de São Paulo está agindo fora da Lei. É o que afirma o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de SP (ADPESP), André Santos Pereira, que aponta uma série de ações tomadas recentemente e que são frontalmente contrárias ao que é estabelecido pela Legislação Federal.Polícia Civil escanteada – a ação que […]
Especialista em Direito Digital, Dra. Patricia Peck Pinheiro é designada para o Comitê Nacional de CibersegurançaSua participação no Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) é mais um reflexo do papel de liderança que ela desempenha no avanço do debate e na promoção de soluções eficazes para os desafios do ambiente digitalA advogada Dra. Patrícia Peck Pinheiro foi […]
Advogada gaúcha assume o Conselho Nacional de Direitos Humanos com a missão fazer um mapeamento da emergência climática no país e proteger os defensores de direitos humanosMarina Ramos Dermmam, que toma posse no CNDH na próxima sexta-feira (08/12), em Brasília, destaca outra prioridade do CNDH: a reconstrução de políticas públicas de proteção de defensores de direitos, ambientalistas […]
Jurista Ives Gandra fala sobre o avanço das propostas de criação de um mandato fixo para ministros do STFA real possibilidade de mandatos para ministros do STF começa a avançar no Congresso. Em 4/10 o Senado aprovou a PEC que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse mesmo dia, em que a […]
Trambique das arábiasPor Dão Real Pereira dos Santos*Auditor fiscal e presidente do Instituto Justiça Fiscal mostra todas as irregularidades relativas às joias.A importação irregular é crime de descaminho do artigo 334 do Código Penal. A falta de pagamento dos tributos sobre o rendimento obtido constitui crime contra a ordem tributária, da Lei 8.137, de 1990. O […]
INAC alerta para uma ação conjunta de todas as forças democráticas contra a tentativa de golpe“Este é um dos momentos mais críticos da história da democracia brasileira” avalia Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e procurador de justiça criminal do MPSPO Conselho Superior e a diretoria do INAC- Instituto Não Aceito Corrupção repudiam, com […]
Saiba como ficará a contribuição previdenciária com a promulgação da Lei Complementar nº 1.380/2022Alteração abrange aposentados e pensionistas civis e passa a vigorar em 1º de janeiro de 2023.Com a promulgação da Lei Complementar nº 1.380/2022, a contribuição previdenciária dos aposentados civis e pensionistas civis será isenta até o teto do Regime Geral de Previdência […]