CNM: municípios enfrentam dificuldades para cumprir exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei 12.305/2010 prevê obrigações como o fechamento dos lixões e o encerramento do uso deles como destinação final de rejeitos
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Lei 12.305/2010 prevê obrigações como o fechamento dos lixões e o encerramento do uso deles como destinação final de rejeitos
Estudantes terão tempo maior para confirmar a inscrição nas universidades públicas e institutos federais; confira novo calendário
Neste episódio, o Especialista em Sono Dr. George Pinheiro (CRM: 148.272/ SP) explica sobre as funções do sono.
No estado, 31 municípios estão em situação de emergência
Ao todo, serão movimentados R$ 161 bilhões em investimentos ao longo dos contratos
Para Vitória da Conquista (BA) e Barbalha (CE), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão
O sorteio ocorreu na noite desta quarta (29/01/2025), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)
Os gestores que não enviarem os dados dentro do prazo podem sofrer suspensão de transferências voluntárias e o bloqueio de repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
De acordo com o governo do Tocantins, foi disponibilizado um aporte inicial de R$ 135 mil
Novidades previstas pela RN 593/2023 referem-se à inadimplência de planos individuais ou familiares e coletivos empresariais