Guia vai orientar estados e municípios na eliminação das hepatites virais no Brasil
Documento inicia ações do governo federal para a eliminação dessas doenças como problemas de saúde pública no país até 2030 e será disponibilizado em breve
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Documento inicia ações do governo federal para a eliminação dessas doenças como problemas de saúde pública no país até 2030 e será disponibilizado em breve
Especialista avalia que ação será positiva para trabalhadores celetistas. Número de empregos formais em 2024 cresceu 16,5% em relação a 2023
Resolução CIT 18/2024 orienta orienta gestores a incluir ou promover a atualização cadastral no Cadastro Único
Iniciativa do FNDE busca auxiliar prefeitos e secretários de educação na atualização de cadastros
Trata-se de um aumento de 6,27%, na comparação com 2024, quando o valor era de R$ 4.580
Em 2024, 15 das 16 vacinas recomendadas para o público infantil registraram aumento
Segundo o vice-presidente do Conselho, enquanto os auxiliares de enfermagem representam 470 mil inscrições, as de técnico são praticamente 1,9 milhão
A plataforma também visa ampliar a participação dos pequenos empreendedores em exportações
Os municípios que não cumpriram integralmente as exigências estão inadimplentes e impedidos de obter a certidão de quitação da obrigação legal, o que os desqualifica para receber transferências voluntárias
O prazo vale para os planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade Transferência Especial; os métodos de transparência aos repasses de recursos foram adotados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)