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Deputados aprovam a admissibilidade da Reforma Administrativa e servidores públicos protestam A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de maio, a admissibilidade da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favoráveis e 26 contrários à admissibilidade do texto. Pelo Regimento […]
Servidores Públicos voltam a ser vigiados? A notícia sobre a lista de 579 servidores federais monitorados pelo Ministério da Justiça foi publicada pelo Portal G1, em 27 de julho. Imediatamente entidades, que representam os servidores públicos, se manifestaram contra esse “dossiê” ou “relatório”. Segundo o Portal G1, estes servidores são da área da segurança e […]
Teletrabalho para servidores públicos x despesas extras Este período da pandemia da Covid19 aflorou debates sobre o teletrabalho nos setores públicos e privado. Esta modalidade laboral não é novidade no mercado brasileiro, com muitas carreiras do serviço público atuando, desta forma, há mais de 20 anos. O modelo de trabalho remoto também amplia a possibilidade […]
Senado aprova projeto que suspende por 120 dias o pagamento de empréstimo consignado Em sessão remota, no dia 18 de junho, o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e […]
Saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos Por Dr. Luciano Montagnoli Pereira* Aposentadoria Especial é uma modalidade de aposentadoria concedida a trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde e integridade física. A associação desses agentes em relação ao trabalhador, por determinado período, também vale […]
SPPREV prorroga por mais 60 dias a suspensão do recadastramento Foi publicada no Diário Oficial, de 7 de maio, a Portaria SPPREV nº 166, de 5 de maio de 2020, prorroga por mais 60 dias, contados a partir da data de publicação da referida Portaria, a suspensão da obrigatoriedade da realização de recadastramento, a qual havia […]
CAVIAR, RAPADURA, JABUTICABAS, PRECATÓRIOS em tempos do COVID19 – pagar, parcelar ou empurrar mais ainda? Por Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros* Música do sambista Zeca Pagodinho pergunta “Você sabe o que é caviar? Nunca vi, nem comi, eu só ouço falar”. Poucos já comeram caviar, porque é comida de rico. Esta iguaria de luxo são […]
Um 1º de Maio diferente e histórico Por Raquel Kobashi Gallinati * Esse Dia do Trabalho será diferente para todos. As grandes centrais sindicais não farão suas festas e o descanso do feriado não terá o mesmo sentido de anos anteriores. Uma grande parte dos trabalhadores passará o feriado em casa, em quarentena. São funcionários […]
Decisão de suspender pagamento de precatórios no Rio e em São Paulo pode ter efeito cascata Duas decisões, no Rio de Janeiro e em São Paulo, suspendem os pagamentos de precatórios. No caso paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permitiu ao governo estadual suspender os pagamentos de precatórios por 180 dias — […]
Governo de São Paulo decreta corte em despesas com pessoal O governador de São Paulo, João Dória Jr, por meio do Decreto nº 64.937/2020 definiu novas medidas para conter as despesas com o pagamento dos servidores públicos, em função da pandemia da Covid-19. Os servidores da Saúde e Segurança Pública foram poupados em alguns itens […]