#servidoresAposentados

ago 25, 2020ago 25, 2020

Administração Pública Estadual

Projeto de Lei nº 529/20 é alvo de protestos de servidores O governador, João Dória, apresentou na Alesp o Projeto de Lei nº 529/2020 com objetivo de equilibrar as finanças públicas. As entidades de classe têm chamado o PL de “cavalo de Tróia”, alegando o provável estrago que as medidas poderão causar na administração pública […]

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jul 13, 2020ago 04, 2020

TJSP acata liminar contra nova contribuição previdenciária dos servidores públicos

O Órgão Especial do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acatou, em 8 de julho, a liminar da ação ajuizada pelo FOCAE-SP (Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo) contra o decreto estadual, que prevê um novo escalonamento de contribuições previdenciárias dos servidores públicos estaduais. Os juízes do Órgão Especial do TJSP […]

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