Informação verificada e atualizada
Consultoria Oficina1 alerta que a tolerância técnica da Receita Federal no início de 2026 pode criar um passivo tributário oculto. Mesmo com a flexibilização do sistema, emitir notas sem as novas tags da Reforma Tributária mantém o risco legal em auditorias futuras e gera rejeição comercial por grandes clientes. Profissionais recomendam protocolo rigoroso de validação de dados para evitar prejuízos.
Brasil é referência internacional em assinaturas eletrônicas, tema presente na proposta de atualização do Código Civil. Para especialistas da ANCD, esse legado deve ser preservado.
O Encontro de Prefeitos CIMINAS 2025 reuniu gestores municipais, autoridades estaduais e federais em três dias de debates, painéis técnicos e articulações institucionais. O evento apresentou diretrizes nacionais, soluções em gestão pública e várias oportunidades de aprendizado.
Durante sua 40ª Reunião, a Associação concedeu ao ex-ministro Henrique Meirelles o título de Benemérito em reconhecimento à sua contribuição para a abertura da competição e da inovação no sistema financeiro; Meirelles apresentou análise da trajetória econômica brasileira desde o início dos anos 2000.
A partir de 1º de janeiro de 2026, o Brasil inicia a fase de testes do IBS e da CBS, etapa prevista na reforma tributária para substituir tributos como ICMS e ISS. O período será usado para validar sistemas, documentos fiscais e regras operacionais. O setor de serviços deverá ajustar processos internos, já que a nova estrutura altera a forma de apuração e o modelo de créditos.
Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que o auxílio-acidente é um benefício indenizatório do INSS pago quando, após acidente ou doença, fica uma sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho. O valor é calculado sobre a média dos salários, pode ser recebido junto com o salário e é mantido até a aposentadoria ou morte do segurado.
A reforma tributária modifica a estrutura de tributação aplicada ao comércio exterior, com a substituição de IPI, PIS e Cofins pelo IBS e pela CBS. As alterações exigem atualização dos sistemas governamentais e normas claras de implementação para garantir previsibilidade às operações. A expectativa é que a adaptação tecnológica e regulatória seja determinante para evitar descontinuidades no período de transição.
Cerca de 400 profissionais da optometria participaram de mobilização nacional na Câmara dos Deputados, em Brasília, para defender a regulamentação da atividade e ampliar o acesso à saúde visual. O ato foi promovido por conselhos regionais, como o CROOSP, e contou com apoio parlamentar e presença virtual da presidente da WCO, que destacou o papel da Optometria na atenção primária.
Com a Lei Complementar 213/25, associações de proteção veicular passam por mudanças como obrigatoriedade de cadastro, separação patrimonial e administração dos recursos por uma empresa autorizada pela Susep
Quem decide aderir a um consórcio deve manter um dossiê mínimo de documentos para se resguardar de possíveis problemas, orienta o advogado Flávio Silva Pimenta, do escritório Silva Pimenta Advogados