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Dia Mundial da Alimentação: mudanças nas normas de rótulos nutricionais é aprovada pela Anvisa Especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes destaca os benefícios do novo formato, mas critica prazo para mudanças O Dia Mundial da Alimentação é comemorado neste 16 de outubro com o intuito de desenvolver uma reflexão a respeito do quadro […]
Deputados aprovam o PL 529/2020 que tem por meta um novo ajuste fiscal no Estado de São Paulo O Projeto de Lei 529/2020 foi aprovado na noite de 13 de outubro, por 48 votos favoráveis e 37 contrários. Este projeto apresenta mudanças significativas na estrutura do Estado, com extinção de várias autarquias e até redução […]
Unesp lança e-book “Uso Público em Áreas Protegidas” O livro do Professor Dr. Davis Gruber Sansolo é resultado de uma pesquisa sobre uso público em unidades de conservação (UC), realizada pelo Laboratório de Planejamento Ambiental e Gerenciamento Costeiro (LAPLAN), sediado no Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Câmpus Litoral Paulista. O estudo estimulou, […]
Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado O uso do aparelho demonstrou que havia subordinação direta entre ele e a concessionária de energia A 6ª turma do TST – Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma distribuidora de energia contra decisão em que foi reconhecido o […]
Capital e Grande São Paulo avançam para a fase verde da quarentena estadual Foi anunciado, no dia 9 de outubro, o avanço da capital paulista, da Grande São Paulo e das regiões da Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Sorocaba e Taubaté para a fase verde do Plano São Paulo de controle da pandemia e retomada consciente de atividades […]
Um vírus e duas guerras De acordo com o monitoramento “Um vírus e duas guerras” foram 497 feminicídios de março a agosto em 19 estados e no Distrito Federal Nos primeiros seis meses, desde o início da pandemia da Covid-19, em março, três mulheres foram mortas a cada dia, em crimes motivados pela condição de […]
COVID-19 pode afetar a coluna e movimentos do corpo O ano de 2020 caminha para o seu nono mês de pandemia pela COVID-19 e as descobertas científicas sobre a doença não param de surpreender. Por todo o mundo, milhares de pesquisas avançam e jogam luz sobre impactos e sequelas do novo vírus. Na Inglaterra, estudos […]
7 a 10 de outubro workshop sobre plantas medicinais 20º Workshop de Plantas Medicinais, em 2020, totalmente online pelo YouTube O evento anual visa discutir assuntos relacionados a plantas medicinais, medicamentos fitoterápicos e outros assuntos relacionados à saúde, como o uso de plantas alimentícias não convencionais e hábitos saudáveis. Também são valorizados a biodiversidade, a […]
Assistência integral e acesso à justiça para vulneráveis são fundamentais para garantir equidade de gênero A Conferência Internacional sobre Acesso à Assistência Judiciária nos Sistemas de Justiça Criminal realiza convocação virtual especial sobre assistência jurídica no COVID-19, até o dia 18 de setembro, para continuar a realizar progressos na igualdade de acesso à justiça para […]
FGTS pode ser a alternativa do trabalhador para recuperar os recursos perdidos na pandemia Por Maristela Ajalla O governo federal, por meio da Medida Provisória nº 946/2020, autorizou saques do FGTS no valor de até R$ 1.045,00. Os trabalhadores contemplados pela MP são os que tiveram os contratos suspensos, redução da jornada de trabalho ou […]