Usadas no mercado de câmbio e de pagamentos internacionais, as stablecoins são criptomoedas projetadas para manter um valor estável, geralmente atrelado a um ativo de referência como o dólar americano ou o euro.
O Fórum Econômico Mundial cita que essas tecnologias financeiras têm se tornado "mainstream" (mais populares), com esse mercado saltando de US$ 50 bilhões (R$ 252,7 bilhões, na cotação atual) para US$ 300 bilhões (R$ 1,5 trilhão) nos últimos cinco anos.
Pedro Souza, fundador da prestadora de serviços de pagamentos internacionais Glin, explica que as stablecoins, por serem tokens emitidos sobre redes blockchain e pareados a moedas fiduciárias, possuem uma natureza programável. Isso significa que podem ser movimentadas e integradas a aplicações digitais em tempo real, 24 horas por dia, sete dias por semana, independentemente de horários bancários ou fronteiras geográficas.
"Isso permite a transferência de valor entre diferentes partes do mundo de forma mais rápida do que no modelo financeiro tradicional. Esse é um contraponto relevante ao modelo atual de pagamentos internacionais, que ainda depende fortemente de parcerias entre bancos ao redor do mundo e do sistema de mensageria SWIFT", detalha Souza.
Hoje, uma transação cross-border normalmente passa por múltiplos intermediários, janelas limitadas de liquidação, processos pouco rastreáveis e custos elevados, além de tempos de compensação que podem levar dias úteis, afirma o executivo.
"Esse modelo gera alguns gargalos importantes: custos elevados, tempo de liquidação longo, dependência de horários bancários, baixa rastreabilidade e pouca transparência ao longo da cadeia de pagamento. Muitas vezes, nem os próprios participantes conseguem acompanhar com precisão em que etapa a transação se encontra", alega Souza.
Quando duas partes possuem carteiras digitais compatíveis na mesma rede e na mesma moeda, a transferência pode ocorrer praticamente em tempo real. "Além disso, sua natureza programável abre espaço para novos modelos de automação financeira, reconciliação e integração entre sistemas, algo muito mais difícil de executar na infraestrutura bancária tradicional", sintetiza.
O fundador da Glin diz que um pagamento via stablecoin pode precisar apenas de um agente de on-ramp — responsável por converter moeda fiduciária em stablecoin para o pagador — e um agente de off-ramp, que realiza a conversão da stablecoin para moeda fiduciária no destino final. Em alguns casos, o próprio destinatário pode optar por manter e receber os valores diretamente em stablecoins, eliminando a necessidade do off-ramp.
Em análise realizada pela Glin, as empresas que mais têm buscado soluções baseadas em stablecoins são, em geral, aquelas que possuem operações internacionais recorrentes e sofrem diretamente com os custos, prazos e complexidade do sistema financeiro tradicional.
Alguns exemplos são fintechs, empresas de pagamentos, e-commerces, marketplaces, startups, companhias de tecnologia, importadoras e exportadoras. "Existe um crescimento importante do uso de stablecoins em operações B2B (de empresa para empresa) internacionais, principalmente entre negócios que já nasceram digitais e possuem maior familiaridade com infraestrutura tecnológica e ativos digitais", comenta Souza.
Regulamentação
O mercado de pagamentos internacionais sempre foi altamente regulado e supervisionado por autoridades governamentais locais, principalmente por questões relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro, combate ao financiamento do terrorismo, sanções internacionais e controle cambial. Com as stablecoins, isso não é diferente.
Apesar de a tecnologia ser nova, os princípios regulatórios continuam bastante semelhantes aos do sistema financeiro tradicional. Por isso, o mundo inteiro vem avançando na regulamentação das empresas que operam ativos digitais e infraestrutura baseada em blockchain, acentua Souza, fundador da Glin.
Os Estados Unidos, por exemplo, sancionaram a lei que regulamenta as stablecoins em julho do ano passado. No Brasil, o Banco Central (BC) aprovou uma nova regulamentação para os serviços de pagamentos e transferências internacionais (eFX), com o objetivo de reforçar a segurança, ampliar a transparência e alinhar o Brasil aos padrões globais de prevenção a ilícitos financeiros.
"Essa atualização das regras restringiu o uso de ativos virtuais dentro desse tipo específico de operação, reforçando que operações com stablecoins deverão seguir a regulamentação própria voltada para ativos virtuais e Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs)", resume.
Além disso, existe uma preocupação crescente das autoridades regulatórias em evitar que stablecoins sejam utilizadas apenas como mecanismo para contornar o mercado formal de câmbio ou estruturas reguladas de pagamentos internacionais.
"O BC vem avançando de forma técnica na construção de um arcabouço regulatório para ativos virtuais, buscando trazer mais segurança jurídica, rastreabilidade e previsibilidade para operar com esse tipo de tecnologia", avalia Souza.
De acordo com o executivo, as empresas que atuam com stablecoins em pagamentos internacionais precisam observar cuidados relacionados a Know Your Customer (KYC), monitoramento de transações, prevenção à lavagem de dinheiro (AML), compliance regulatório, identificação da origem e destino dos recursos, além do cumprimento de regras locais de câmbio e tributação.
"A tendência, na minha visão, é que o mercado evolua para um ambiente híbrido, em que instituições reguladas, infraestrutura blockchain e stablecoins convivam de forma cada vez mais integrada, combinando inovação tecnológica com supervisão regulatória adequada", projeta Souza.
Para saber mais, basta acessar: https://glin.com.br/