No próximo dia 13 de junho, a Econet Editora realiza a segunda edição do Fórum Reforma Tributária – Agronegócio. O evento é gratuito e acontece no Central Hall (Rua João Negrão, número, 1140), a partir das 8h, e será dirigido para profissionais da contabilidade, direito tributário, gestores financeiros, C-Level, empresários e demais interessados em compreender e preparar-se para lidar com a Reforma Tributária, que começa a avançar.
Nesta semana, há a expectativa da definição dos integrantes de pelo menos um dos grupos de trabalho (GTs) para a regulamentação da Reforma Tributária – cujo objetivo é simplificar o sistema tributário brasileiro. As principais mudanças são a substituição de impostos como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS) pelo Imposto de Valor Agregado Dual, conhecido como IVA Dual. Como o próprio nome diz, ele será composto pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). A ideia é modernizar o sistema, impulsionando a economia e promovendo competitividade empresarial.
Todas essas mudanças serão abordadas durante o evento, que contemplará painéis, palestras, além oportunidades para perguntas a fim de esclarecer as dúvidas dos participantes. “Todos os conteúdos serão apresentados por especialistas em legislação fiscal e tributária. Eles irão debater os impactos da reforma tributária no cotidiano das organizações de diferentes portes e setores econômicos, sobretudo em relação ao segmento do agronegócio”, diz Juliano Garrett, diretor federal da Econet Editora.
O agronegócio brasileiro é responsável por cerca de 25% do PIB nacional, o equivalente a R$ 2,6 trilhões de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA). Desse modo, esse segmento acompanha com expectativa a discussão sobre as leis complementares à Reforma Tributária, que definirão inclusive as alíquotas que serão aplicadas no consumo de produtos agropecuários.
Juliano Garrett explica que alguns pontos do novo sistema tributário, que entrará em vigor nos próximos anos, favorecem as empresas que atuam no agronegócio, como: limite para os produtores rurais não contribuintes (aqueles que faturam até R$ 3,6 milhões por ano terão isenção); alíquota zero para a cesta básica (os produtos da cesta básica de tributação terão isenção de tributação); e alíquota reduzida para alimentos, insumos e produtos agropecuários. “Contudo, serão as leis complementares que regulamentarão a Reforma que definirão quais insumos agropecuários e quais alimentos da cesta básica entram nesse pacote”, aponta Garrett.
Na visão dele, o setor acumula mais duas conquistas com a Reforma Tributária. “Haverá um regime específico de tributação para as cooperativas, tornando-as mais competitivas, além da previsão de um tratamento diferenciado para a tributação do setor de biocombustíveis, quando comparado com os combustíveis fósseis. Esse fator também será discutido nas leis complementares”, enfatiza Juliano.
A seguir, a Econet Editora apresenta a programação do 2º Fórum da Reforma Tributária – Agronegócio.
7h30 – Recepção e credenciamento dos participantes
8h30 – Abertura
8h40 – Conferência Magna – “A importância do Agronegócio e a Reforma Tributária” (Professor Doutor Silvio Crepaldi)
9h40 – Mesa redonda – “A Reforma Tributária e suas particularidades”
10h40 – Simpósio – “A informação por completo”
10h40 – Aspectos Trabalhistas (Marta Mazza)
11h – Aspectos Fiscais (Elisabete Ranciaro)
11h20 – Aspectos Federais (Juliano Garrett)
11h40 – Intervalo para almoço
13h – Palestra – “O IBS no Agronegócio” (Julberto Meira Jr)
14h – Palestra – “O CBS no Agronegócio” (Lucia Young)
15h – Intervalo
15h30 – Palestra – “O IS no Agronegócio (Graziela Machado)
16h30 – Palestra – “O Agronegócio ontem, hoje e amanhã!”
17h30 – Encerramento
As inscrições para o 2º Fórum da Reforma Tributária – Agronegócio já estão abertas e podem ser feitas até 10 de junho neste link.