O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) teve três de seus trabalhos recentes reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como referência global em projetos que verificam a participação de Parcerias Público Privadas (PPP) para a implantação de soluções que melhoram a vida das pessoas inseridas em algum contexto urbano. Ao todo, 19 desses processos serão apresentados pelo 8º Fórum Internacional de Parcerias Público Privadas, evento da Comissão Econômica das Nações Unidas (UNECE, sigla em inglês), em maio deste ano.
Nesse contexto, o fórum abordará desafios e oportunidades atuais e emergentes a nível global, nacional e municipal, concentrando-se principalmente no importante nexo entre a resiliência climática, a recuperação econômica e a reconstrução, através de PPPs sustentáveis e financiamento de infraestruturas. Essa apresentação é um retrato quase exato de algumas possibilidades de atuação do IPGC.
Entre muitas etapas desde a inscrição até a nomeação, foi instaurada uma comissão avaliadora para análise de PPPs de todas as partes do mundo em diversas áreas. Para o resultado foram avaliados cinco critérios: i) acesso a serviços essenciais e promoção de igualdade; ii) eficiência econômica e sustentabilidade financeira; iii) infraestrutura resiliente e sustentabilidade ambiental; iv) replicabilidade e escalabilidade e v) engajamento de stakeholders.
“Recebemos a notícia com bastante entusiasmo e felicidade. A sensação que tenho é que estamos cumprindo nosso papel, o de colaborar com o desenvolvimento sustentável e inteligente das cidades brasileiras e, agora, quem sabe, do mundo”, comemora Leonardo Santos, presidente do IPGC.
Dentre os cases, um dos selecionados foi a PPP de Cidade Inteligente para Maceió, capital do estado do Alagoas. Também coube na lista a PPP de Cidade Inteligente para Goiânia, capital de Goiás. Esse modelo ocorre a partir do desenvolvimento urbano alinhado a aspectos econômicos, ambientais, digitais e socioculturais, oferecendo serviços distintos que possibilitam uma melhoria na qualidade de vida de todas as pessoas e promove melhor desfrute dos espaços públicos com mais segurança, participatividade e comodidade.
Muito além dos recursos dos grandes centros, outro case reconhecido foi a PPP de Saneamento instaurada em Upanema, município do sertão do Rio Grande do Norte. Neste caso, o IPGC desenvolveu um projeto que irá implementar a operação dos serviços de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, além da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição, e, ainda, a coleta e afastamento de esgoto, tratamento e disposição final de resíduos em caráter de exclusividade na área da concessão.
Não é a primeira vez que o instituto tem um trabalho reconhecido pela ONU através da UNECE. Na realidade, isso ocorre pelo terceiro ano consecutivo. Em 2022, a PPP de Cidade Inteligente de Carmo do Cajuru, em Minas Gerais, foi reconhecida, inaugurando a participação do instituto. Em seguida, em 2023, foram dois projetos reconhecidos, destacando a PPP de Energia Solar do Estado do Piauí e ainda o Programa Brasil Inteligente, recentemente incorporado para o hall do Ministério das Cidades como uma case a ser replicada em dezenas de cidades brasileiras.
Válido lembrar que a conferência, em 2024, não se trata de uma competição ou ranking e sim uma contemplação orgânica de projetos que nasceram para melhorar a vida das pessoas. Esse método não é exclusivo e pode variar de acordo com cada edição.
“Quando surgimos, no interior de Minas Gerais, na cidade de Divinópolis, a única certeza que tínhamos foi a de melhorar a vida das pessoas. Não imaginávamos chegar até a ONU três vezes consecutivas, mas aqui estamos. Agora, esperamos trabalhar mais e mais a fim de validar nossos projetos diante às prefeituras e conseguir unir forças públicas a forças privadas para unicamente trazer melhor qualidade de vida ao nosso povo”, finaliza Leonardo.