A Previdência Complementar Fechada registrou expansão de 6% no total de ativos em 2022, somando R$1,18 trilhão de patrimônio, representando cerca de 11,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, o sistema tem atualmente 2,6 milhões de participantes ativos (pagantes), 793 mil aposentados e pensionistas e 3,7 milhões de dependentes, somando cerca de 7,1 milhões de pessoas dentro da Previdência Complementar Fechada.
Os dados divulgados pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), nesta quinta-feira (18), mostram que o sistema alcançou a rentabilidade anual de 9,31% e ainda, obteve uma redução do déficit líquido para R$ 16 bilhões (R$ 36,4 bilhões no ano anterior), representando uma redução de 56% em relação ao valor apurado em 2021.
Esse resultado foi influenciado, principalmente, pelo segmento de renda fixa, impactado pela taxa de juros que ao longo do ano teve novas altas e encerrou em 13,75%. Adicionalmente, no último trimestre o Ibovespa apresentou uma melhora no desempenho e encerrou o ano com alta de 4,69%, impactando levemente os ativos expostos em renda variável.
“O resultado mostra que mantivemos a tendência de recuperação”, avaliou o diretor-presidente Jarbas Antônio de Biagi.
A renda fixa, que representa 78,2% dos ativos, rentabilizou 9,94% no ano, enquanto a renda variável, que responde por 13,7% da carteira, teve retorno de 7,91% em 2022. “Estamos numa trajetória consistente de recuperação. Comparada a outros indicadores econômicos, a rentabilidade acumulada do sistema ficou acima do IPCA (5,79%) e INPC (5,93%)”, disse Biagi.
Novas categorias
Os resultados de 2022 mostram que os Planos Família encerraram o ano com um patrimônio de R$ 1,3 bilhão de recursos e o Plano Setorial Abrapp totalizou R$ 605,4 milhões em dezembro, resultado consolidado 64% superior ao obtido em 2021.
“Seguimos à risca o que nos propusemos no nosso plano de fomento, com novos instrumentos para acumulação de poupança previdenciária para um novo perfil de participante. Esse incremento de novos participantes reflete esse propósito, que é prover aos brasileiros segurança, liberdade e bem-estar através da poupança previdenciária”, comentou Biagi.
Com relação aos Entes Federativos, novo Regime de Previdência Complementar (RPC) que surgiu mais recentemente para atender as exigências da Emenda Constitucional nº 03, de 12/11/2019, que estabeleceu que os estados e municípios devem criar os seus próprios RPC, um levamento da Previc mostrou que até dezembro 26 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) associadas à Abrapp já faziam a gestão de 603 planos de previdência dessa categoria (todos aprovados pela autarquia). Há ainda outros 1254 municípios que já iniciaram os trabalhos para validação.
Governança
A Abrapp destaca também a qualidade da gestão e governança das EFPCs, bem como a capacidade técnica e a qualificação dos gestores, que estão preparados para atuar sempre de acordo com as regras de boas práticas e conduta para os investimentos, revisitando as políticas e fazendo movimentos necessários mitigar riscos e reverter resultados. “A gestão de riscos é um ponto de grande relevância na governança das entidades. No primeiro semestre do ano vimos movimentos de alguns gestores migrando para renda variável e outros diminuindo a exposição no exterior, que apresentou baixa rentabilidade devido à guerra da Ucrânia”, avaliou Biagi.
Para o executivo, isso também é resultado do trabalho de certificação que a Abrapp faz em parceria com os seus filiados, o Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp) e o Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS) – principal instituição de certificação para profissionais de entidades da Previdência Complementar. “Em matéria de qualificação, o sistema progrediu muito nos últimos anos”, disse.
O sistema oferece certificação voltada desde o nível técnico até para gestores e conselheiros. E cada uma delas com ênfase em diferentes áreas, como administração, investimento e nível técnico, entre outras, através do programa de autorregulação foram criados os Selos de Governança e Governança em Investimentos.
Especificamente o Selo de Investimentos já foi conquistado por 28 EFPCs e outras 24 estão em processo de avaliação.
De acordo com a Abrapp, nos últimos dez anos, o ICSS já certificou cerca de 9.4 mil profissionais e recertificou mais de 6.4 mil.