Após dois anos de discussão e tramitação no Congresso Nacional, o Brasil obteve um marco legal para a energia solar. Em vigência desde 6 de janeiro de 2022, a nova legislação (Lei Federal 14.300/2022) vem trazer segurança jurídica para um setor em franca expansão desde a década passada.
O marco legal estabeleceu que durante os 12 meses após sua sanção a pessoa que solicitou autorização para ligar sua geração de energia solar à rede de distribuição da concessionária de energia de sua localidade ficou livre da taxação criada pela nova lei. Este benefício valerá até 2045, como ocorre com os consumidores que já dispõem de geração própria de energia solar.
“A geração de energia solar no Brasil experimenta expansão desde 2012, quando uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permitiu que cada brasileiro pudesse instalar sua própria fonte renovável e receber crédito para abatimento na conta de luz”, enfatiza Vininha F. Carvalho, editora da Revista Ecotour News & Negócios (www.revistaecotour.news).
Pela primeira vez na lista dos dez países com maior potência instalada acumulada da fonte solar fotovoltaica, o Brasil está em oitavo lugar. O país subiu cinco posições no ranking mundial, saindo da 13ª colocação em 2021 para a 8ª em 2022, com 24 GW de potência de energia solar.
Primeira colocada do ranking com 392 GW, a China é seguida por Estados Unidos (111 GW), Japão (78,8 GW), Alemanha (66,5 GW), Índia (62,8 GW), Austrália (26,7 GW) e Itália (25 GW). Atrás do Brasil estão Holanda (22,5 GW) e Coreia do Sul (20,9 GW)
De acordo com o CEO da Nextron Energia, Ivo Pitanguy, o mercado de energia solar fotovoltaica está se fortificando cada vez mais e deve seguir com amplo investimento nos próximos anos no Brasil.
Os dados são comprovados pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que apontou investimentos superiores a R$ 45 bilhões no setor somente em 2022. Ainda de acordo com a entidade, o segmento atraiu mais de R$ 128,5 bilhões e gerou mais de 783,7 mil empregos desde 2012.
Um sistema fotovoltaico consiste em dois componentes-chave: os módulos solares e o inversor. Os módulos são normalmente instalados em telhados, mas também em instalações de campo. Quando a luz solar atinge os módulos solares, estes geram eletricidade na forma de corrente contínua, que é conduzida por cabos para um inversor, onde é convertida em corrente alternada e pode ser usada na residência ou alimentada na rede.
“Em um país com altos índices de irradiação solar como o Brasil, com mais de 3 mil horas de exposição ao brilho do sol por ano, o uso de sistema para aproveitar a energia solar permite economizar uma quantia significativa de dinheiro por quilowatt hora, representando uma redução de 50% e 95% na conta de luz de uma família”, finaliza Vininha F. Carvalho.