Uma proposta recentemente protocolada na Câmara prevê o pagamento de um salário extra no mês de janeiro ou fevereiro de cada ano para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), militares e servidores que quiserem solicitar esse valor.
O PL (Projeto de Lei) 809/2022, de autoria do deputado federal Delegado Antonio Furtado (União Brasil) é uma alternativa para que, além dos segurados do INSS, servidores públicos federais, beneficiários do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica de Assistência) e de programas sociais, possam solicitar no início do ano o adiantamento do valor correspondente a uma renda mensal. A medida é uma alternativa ao 14º salário, que vem enfrentando dificuldades de aprovação.
De acordo com o texto, o pagamento adiantado deve ser pago até dezembro do mesmo ano, por meio do desconto de 11 parcelas iguais e sucessivas, incluindo o 13º salário. Segundo afirmação do parlamentar, publicada pelo Diário do Vale, “a antecipação é uma espécie de empréstimo opcional, só que sem juros”.
Na justificativa, o PL cita que, a partir de uma pesquisa realizada em janeiro de 2022 pela Acordo Certo, fintech do Grupo Boa Vista voltada para renegociação de dívidas, constatou-se que 88% dos consumidores possuem dívidas e, desses, 57% afirmaram que está difícil suprir todas as necessidades básicas com a renda mensal.
O texto destaca que, historicamente, janeiro é o mês de maior dificuldade financeira para uma parcela dos brasileiros devido a gastos obrigatórios como IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além de materiais e matrículas escolares. “Para arcar com esses compromissos, 60% dos cidadãos contraem dívidas”, complementa a justificação. O PL deve passar pelo Senado Federal e pela Presidência da República.
Para João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira – portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS -, o projeto de lei que visa o pagamento de um salário em dobro no mês de janeiro ou fevereiro de cada ano para os beneficiários do INSS, militares e servidores é assertivo.
“Trata-se de um projeto interessante, pois geralmente é nesse período que os beneficiários pegam empréstimos para quitar despesas do ano anterior. Assim, a ‘antecipação’ liberada pelo próprio governo funcionará como um empréstimo ‘sem juros’ de muito proveito”, avalia.
Para João da João Financeira, a medida é uma alternativa viável para os segurados do INSS, mesmo que o projeto preveja que esse valor será descontado nos onze salários seguintes. “Para quem precisa de um valor extra, o pagamento adicional vale a pena, afinal será pago de forma antecipada e descontado em parcelas nos outros meses sem acréscimos de juros”.
O proprietário da João Financeira destaca que, se aprovado, o PL sobre o adiantamento no começo do ano pode representar um impacto positivo para a economia. De fato, de acordo com o projeto, o plano pode injetar mais de R$ 70 bilhões a cada ano.
“A medida deve ajudar o cidadão com um poder de compra maior entre o início do ano e o Carnaval, quando a economia fica estagnada por conta de elementos como férias e demais despesas. E fomentar o comércio local é algo importante para a economia girar”, conclui.
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