São Paulo, SP 4/10/2021 –
Ação social online promovida pelo escritório Silveiro Advogados capacitará pessoas interessadas em atuar como Data Protection Officer – DPO, o encarregado pela proteção de dados pessoais exigido pela LGPD; inscrições estão abertas
Steve Goldman (MIT – Massachusetts Institute of Technology), Ricardo Dalmaso Marques (Facebook) e Diego de Lima Gualda (Twitter) estão entre os professores da segunda edição do Treinamento Data Protection Officer, curso online, intensivo e gratuito que oferece capacitação profissional para atuar como Data Protection Officer – DPO, o profissional encarregado pela proteção de dados pessoais, exigido pela Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
O corpo de instrutores conta ainda com DPOs de grandes empresas em diferentes segmentos e outros profissionais de referência na matéria, como Fabiano Menke (Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade); Jeferson Thomas (Sicredi); Maria Aparecida Vidal (Banrisul); Sabrina Pezzi (Unimed); Ramiro Saraiva (Panvel); Têmis Limberger (Ministério Público); Guilherme Stumpf (Grêmio); além de diversos sócios de Silveiro Advogados, sob a coordenação de Rodrigo Azevedo.
A iniciativa social do escritório destina-se exclusivamente a pessoas com formação superior em qualquer área, que atualmente estejam em busca de colocação no mercado formal de trabalho ou que atuem em organizações sem fins lucrativos, em qualquer estado do Brasil.
Em sua primeira edição, em 2020, mais de 750 profissionais participaram da iniciativa, a qual foi a grande vencedora do Prêmio Lumen na categoria Boas Práticas no Enfrentamento da Covid-19. A avaliação final do curso, pelos participantes, foi de 4,96, quando a nota máxima era 5,00.
As inscrições podem ser feitas neste link . As vagas são limitadas, por ordem de inscrição. O início do programa está previsto para 5 de outubro. Serão 12 aulas com duração de até duas horas cada. Mais informações no e-mail: cursodpo@silveiro.com.br.
Professores
“O treinamento contará com alguns dos principais especialistas em proteção de dados da atualidade, que doarão seu tempo para esta causa social”, afirma o idealizador da iniciativa, o advogado Rodrigo Azevedo, sócio coordenador da área de Propriedade Intelectual e Direito Digital de Silveiro Advogados. “Há inúmeras vagas disponíveis para atuação como DPO atualmente no país, mas as empresas não encontram pessoas qualificadas. Nosso objetivo, então, é capacitar profissionais para atuarem numa das áreas com maior demanda por contratações.”
O americano Steve Goldman, diretor dos cursos de Gestão de Crises e Resiliência Empresarial do MIT, fará a aula inaugural, no dia 5 de outubro, sobre gestão de crises. Ele é um consultor reconhecido internacionalmente nas áreas de continuidade de negócios, gerenciamento de crises e afins. Outro destaque do treinamento será a aula “LGPD: A Perspectiva das Plataformas”, com Ricardo Dalmaso Marques (Head de Privacidade e Proteção de Dados do Facebook para América Latina e Canadá) e Diego de Lima Gualda (diretor jurídico do Twitter para o Brasil).
Silveiro Advogados – que coordena cerca de 80 grandes projetos de conformidade com a LGPD para multinacionais e algumas das maiores empresas do país. O escritório foi pioneiro em Direito Digital, com mais de 20 anos de experiência nessa área de prática.
O que faz um DPO?
Entre as atribuições do DPO estão disseminar a cultura da proteção de dados na empresa; orientar e treinar colaboradores; interagir com autoridades e com os titulares dos dados; realizar análises de impacto; prevenir e responder a incidentes de vazamento de dados, entre outros. O descumprimento da LGPD pode redundar na aplicação de sanções administrativas ou no dever de indenizar.
“Com o início da operação da ANPD, as empresas efetivamente precisam preencher esse cargo. O treinamento também endereça uma grande necessidade do mercado, neste momento”, diz o advogado. “Além disso, a maioria das empresas do terceiro setor ainda não se adequou à LGPD ou não tem recursos para tanto. Queremos muito auxiliá-las”.
Programa Preliminar
05/10, 18h – Aula inaugural: Gestão de Crises – Steve Goldman (MIT – Massachusetts Institute of Technology);
06/10, 18h – Compliance e Proteção de Dados – Ana Paula Ávila;
07/10, 18h – Introdução à LGPD e incidentes com dados pessoais – Rodrigo Azevedo;
12/10, 18h – Bases Legais Para Tratamento de Dados na LGPD – Clara Affeld;
13/10, 18h – Contratos, Políticas e a Proteção de Dados – Fabiano Menke;
14/10, 18h – Proteção de Dados Nos Tribunais – Leonardo Braga Moura e Igor Rossoni;
19/10, 18h – Arquitetura legal das atividades do DPO – Gilberto Martins Almeida;
20/10, 18h – ANPD, Regulamentação e Procedimento Administrativo – a confirmar;
21/10, 18h – LGPD: A Perspectiva das Plataformas – Ricardo Dalmaso (Facebook) e Diego Gualda (Twitter);
26/10, 18h – Proteção de Dados, Relações de Trabalho e Direito Criminal – Guilherme Guimarães e Rafael Canterji;
27/10, 18h – LGPD e o Direito do Consumidor – Temis Limberger;
28/10, 18h – Debate Entre DPOs – Maurício Brum Esteves (Silveiro Advogados), Sabrina Pezzi (DPO Unimed Porto Alegre), Jeferson Thomas (DPO Sicredi), Maria Vidal (DPO Banrisul), Ramiro Saraiva (DPO Dimed) e Guilherme Stumpf (DPO Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense).