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Cervejaria Dogma investe dois milhões em nova fábrica na região da Mooca De acordo com um estudo feito pela Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), a venda de bebidas alcoólicas como cerveja, vinhos e destilados registrou queda de 9,6% no país de 2014 a 2018, indo de 15 bilhões para 13,6 bilhões de litros. Nesse mesmo […]
Projeto muda de 60 para 65 anos idade para pessoa ser considerada idosa O Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não mais 60. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei 10048/00, que […]
Projeto afasta possibilidade de relações de consumo em associações O Projeto de Lei 5484/19, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), deixa claro na legislação que não há relações de consumo entre associados. O texto acrescenta a medida ao Código Civil e tramita na Câmara dos Deputados. A lei vigente define como associação a união de pessoas que se […]