Informação verificada e atualizada
Especialista em Direito Digital, Dra. Patricia Peck Pinheiro é designada para o Comitê Nacional de Cibersegurança Sua participação no Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) é mais um reflexo do papel de liderança que ela desempenha no avanço do debate e na promoção de soluções eficazes para os desafios do ambiente digital A advogada Dra. Patrícia Peck […]
Advogada gaúcha assume o Conselho Nacional de Direitos Humanos com a missão fazer um mapeamento da emergência climática no país e proteger os defensores de direitos humanos Marina Ramos Dermmam, que toma posse no CNDH na próxima sexta-feira (08/12), em Brasília, destaca outra prioridade do CNDH: a reconstrução de políticas públicas de proteção de defensores de direitos, […]
Jurista Ives Gandra fala sobre o avanço das propostas de criação de um mandato fixo para ministros do STF A real possibilidade de mandatos para ministros do STF começa a avançar no Congresso. Em 4/10 o Senado aprovou a PEC que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse mesmo dia, em que […]
Trambique das arábias Por Dão Real Pereira dos Santos* Auditor fiscal e presidente do Instituto Justiça Fiscal mostra todas as irregularidades relativas às joias. A importação irregular é crime de descaminho do artigo 334 do Código Penal. A falta de pagamento dos tributos sobre o rendimento obtido constitui crime contra a ordem tributária, da Lei 8.137, […]
INAC alerta para uma ação conjunta de todas as forças democráticas contra a tentativa de golpe “Este é um dos momentos mais críticos da história da democracia brasileira” avalia Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e procurador de justiça criminal do MPSP O Conselho Superior e a diretoria do INAC- Instituto Não Aceito […]
Saiba como ficará a contribuição previdenciária com a promulgação da Lei Complementar nº 1.380/2022Alteração abrange aposentados e pensionistas civis e passa a vigorar em 1º de janeiro de 2023. Com a promulgação da Lei Complementar nº 1.380/2022, a contribuição previdenciária dos aposentados civis e pensionistas civis será isenta até o teto do Regime Geral de […]
Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional Proposta restringe o tratamento de dados nessas áreas por empresas privadas O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) para fins de segurança do Estado, de defesa nacional, de segurança pública e […]
Julho das Pretas: 25/07, Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha busca ampliar a consciência sobre desigualdades de raça e gênero Liliane Rocha, empreendedora negra e uma das 50 Mulheres de Impacto da América Latina, atua para aumentar a presença de mulheres negras nas empresas Com o objetivo de visibilizar a luta das mulheres negras […]
Discriminação de gênero não combina com democracia Chegamos a 2022! Um ano em que teremos eleições para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.O Brasil precisa superar o cenário da sub-representação das mulheres na política, pois alcançar esse nível aumenta a qualidade da democracia representativa.O eleitorado é composto por 52,50% de mulheres. Apesar […]
Dimas Ramalho é eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo O Conselheiro Dimas Ramalho foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesta quarta-feira, 8 de dezembro, e será responsável por conduzir a gestão do órgão de controle externo da administração pública paulista em 2022. Membro do […]