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Atividades legislativas

Câmara suspende sessões, mas mantém atividades

A Câmara Municipal de São Paulo decidiu, no dia 17 de março, suspender as sessões ordinárias e as reuniões das comissões por 15 dias a partir de quinta-feira (19), renováveis por mais dois iguais períodos. As atividades dos vereadores, no entanto, não serão paralisadas, apenas estão sendo racionalizadas para evitar aglomerações. Os projetos que tratarem de medidas sobre Covid-19 serão deliberados por meio do sistema virtual.

O Projeto de Resolução aprovado na tarde de hoje também prevê que, em caso da suspensão das sessões durarem 30 dias ou mais, o recesso parlamentar do mês de julho será suspenso. A cada 15 dias, a suspensão das atividades será reavaliada.

O comitê de acompanhamento e controle do COVID-19 segue acompanhando a evolução da doença no país e avaliando diariamente a situação. A Casa já havia adotado uma série de medidas educativas e preventivas, como distribuição de álcool em gel, e na sexta-feira (13) passou a adotar medidas restritivas. A entrada está limitada a vereadores, funcionários e fornecedores. Eventos coletivos como sessões solenes, reuniões de lideranças partidárias e visitação institucional estão suspensos.

Funcionários com mais de 60 anos, gestantes, aqueles portadores de doenças crônicas e imunodeprimidos podem se afastar administrativamente.

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