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Real-time tax: para onde caminha a tributação no mundo e no Brasil

São Paulo, SP 8/6/2021 – Agora é o momento para buscar ferramentas que possibilitem agilidade e assertividade nos registros contábeis

Novidades e mudanças propostas pelo BACEN criam um cenário favorável ao Real-Time Tax, também conhecido como tributação em tempo real

O Real-Time Tax, ou tributação em tempo real, é uma sistemática cada vez mais próxima da realidade. No caso do Brasil, essa novidade está próxima por conta dos atuais serviços e novas mudanças propostas pelo Banco Central (BACEN).

O primeiro passo foi dado há cerca de seis meses, com a implementação definitiva do PIX, ferramenta de transferência e pagamento em tempo real, hoje já disponível para pessoas físicas e empresas.

Esse novo sistema garantiu mais agilidade às empresas e implementou um modelo mais eficiente em firmar novos negócios. Ou seja, com processos mais otimizados, gestores implementaram canais de pagamentos mais rápidos e alcançaram mais resultados.

“O PIX completa seis meses de operação e já é amplamente aceito em todo o Brasil. Milhões de brasileiros já usam o PIX no seu dia a dia e o pagamento para empresas está com uma taxa média de crescimento bastante acelerada, em 57,5% ao mês”, comenta Roberto Campos Neto, atual presidente do BACEN.

“Em comparação a outros sistemas de pagamentos instantâneos no mundo, o PIX figura entre os que tiveram adoção mais rápida. É um meio de pagamento prático, rápido, acessível e seguro, que traz facilidade e gera novos modelos de negócio”, afirmou Campos Neto.

De acordo com o BACEN, já existem mais de 242  milhões de chaves PIX cadastradas, sendo 83 milhões de usuários pessoas físicas e mais de 5,5 milhões de empresas. Em números brutos, 45% da população adulta do Brasil já usou o PIX em algum momento. 

No mês de abril deste ano, a quantidade de PIX superou a quantidade de TED, DOC, cheque e boleto somados. As transações realizadas pelo PIX (1,547 bilhões) já foram responsáveis pela movimentação de mais de R$ 1,109 trilhões.

O próximo passo deve acontecer ainda este ano, mais precisamente no dia 15 de julho, data que acontece a estreia da segunda fase do open banking.

Esse novo sistema facilita a comunicação entre os médios e grandes bancos. Assim como o PIX, essa nova mudança deve empregar uma rotina ainda mais ágil entre empresas e acelerar processos de vendas.

Em uma cerimônias online no dia 1º de fevereiro, data que marcou o início dos testes do open banking, Campos Neto demonstrou otimismo em relação à mudança.

“O open banking está para o sistema financeiro como a internet está para a sociedade. Os benefícios e casos de uso serão visíveis ao longo dos próximos meses e anos”, afirmou o presidente do BACEN durante o evento remoto.

Em paralelo às novidades que devem ser definitivas já em dezembro deste ano, caminhamos para um cenário que favorece a pretendida tributação em tempo real.

Vantagens do Real-time Tax para o Brasil

Ao contrário de outros países, o Brasil tem impostos indiretos como a principal fonte orçamentária – o que torna o controle e a fiscalização da cadeia tributária, um desafio de grandes proporções para o fisco.

Em novembro de 2020, o artigo “Tax Administration 3.0: The Digital Transformation of Tax Administration” (ou Administração Tributária 3.0: A Transformação digital da Administração Tributária em tradução livre), publicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) defende a tributação em tempo real e aponta vantagens.

Entre os benefícios, está uma maior facilidade para a fiscalização, bem como a esperada diminuição do tempo de espera de restituições tributárias se destacam na perspectiva das empresas.

De acordo com o artigo da OCDE, o Real-Time Tax deve criar canais de comunicação entre empresas e Governo para que haja questionamentos e verificação de tributos já apurados.

“Os contribuintes terão a oportunidade de verificar e questionar os tributos apurados, pagos e devidos em tempo real, tornando claro quais regras foram aplicadas em diferentes casos e mostrando todos os fatos e circunstâncias.”, explica o artigo publicado em novembro de 2020.

Ou seja, erros humanos ou falhas por parte do Governo são detectados com mais facilidade e, portanto, corrigidos com mais agilidade. Atualmente, as restituições tributárias demoram décadas e estão entre as grandes consequências do sistema tributário brasileiro. As iniciativas atuais em direção a Real-Time Tax ainda são complexas, e variam bastante nos poucos países que já trabalham nesse sentido.

Mas, afinal, como funciona o Real-time Tax?

Austrália e Reino Unido possuem exemplos com operações na folha de pagamento e possuem pequenos atrasos, sendo próximo ao tempo real.

Na contramão das tributações retidas na fonte, os impostos indiretos têm os exemplos mais promissores, com exemplos distintos em Portugal, Espanha, Rússia, China e Itália.

No caso de Portugal e Espanha, os países se esforçam para criar um canal adicional exclusivo para relatórios de transações entre empresas e agência tributária. Outros países, como Rússia e China, pretendem automatizar a distribuição de faturas e recibos.

Contudo, o exemplo mais promissor para o Brasil está na Itália. Lá, a entidade fiscal busca criar canais a partir de diferentes setores com respostas em tempo real. Ou seja, as onerações são divididas com base em uma tipificação específica.

“Ainda é cedo para traçarmos cenários específicos sobre tributação em tempo real no Brasil. Mas há dois fatos no horizonte: o primeiro é que esse novo paradigma fiscal certamente virá; o segundo, é que alguns elementos necessários, como o SPED e o PIX, já estão consolidados”. É o que afirma Juliano Pequini, executivo da Haize, consultoria especializada em inteligência tributária com sede em São Paulo.

“Agora é o momento para buscar ferramentas que possibilitem agilidade e assertividade nos registros contábeis. É o que efetivamente irá preparar as organizações para essa nova realidade”, conclui Pequini.

Contudo, o Real-Time Tax só pode ser implementado caso as empresas estejam devidamente adequadas às novas soluções contábeis. Justamente por isso, gestores devem procurar serviços contábeis cada vez mais ágeis e digitais.

Ou seja: mesmo com um cenário brasileiro favorável à mudança, a tributação em tempo real depende do ritmo contábil de médias e grandes empresas.

Conteúdo produzido pela HAIZE, contabilidade especializada em Inteligência Tributária:

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